Fórum de Transparência e Controle Social - Município de
SP Criado em 26.05.12 sábado - 14hs
Câmara Municipal de São Paulo - Viaduto Jacareí, 100
- Bela Vista - São Paulo
Fórum de Transparência e Controle
Social do Município de São Paulo
CARTA DE APRESENTAÇÃO
Prezado interlocutor (a),
com entusiasmo seguimos tecendo a rede para fortalecer o tecido social e
institucional com a linha da transparência e do controle social.
O Fórum de Transparência e Controle Social do Município de São Paulo, é uma
experiencia autogestionária de organização social pós etapas da 1ª Conferência
Nacional de Transparência e Controle Social.
Agora, o Fórum precisa se fortalecer no âmbito local, com iniciativas que visam
ampliar a transparência ativa e passiva da administração pública e também
fortalecer o controle social sobre os dados e documentos públicos, prevenindo e
combatendo a corrupção pelo fortalecimento da Câmara de Vereadores, dos
Conselhos de Políticas Públicas e demais órgãos de controle.
A organização da sociedade civil e do poder público de forma alinhada e
estratégica é fundamental. Esse é o novo paradigma a ser erigido para acompanhar
e controlar a gestão de políticas públicas. Isso requer método e organização. É
preciso um pouco de estudo e de atenção para alguns temas.
O importante, é que hajam reuniões periódicas realizadas dentro da Câmara
Municipal, em horário certo, local definido, para que possamos pensar sobre a
pauta da transparência e do controle interno, externo e social dos poderes
instituídos.
As diversas etapas da 1ª Consocial serviram como um tônico para a acreditação,
capacitação e empoderamento de várias ordens. A metodologia que dirigiu as
etapas da Consocial, a partir de um Texto-Base, permite que tenhamos um ponto de
partida comum, pelo que recomendamos fortemente a sua leitura, bem como a
realização de conferencias livres e virtuais para avaliação do estado da arte
dessa força que move nossa iniciativa.
Apresentamos o Fórum como entidade de fato, que se reúne periodicamente na
Câmara Municipal e na Assembléia Legislativa, para controlar os controladores no
tema da transparência e do controle social.
No ambiente aberto e participativo do Fórum se gestam discussões sobre temas
correlatos, se elaboram proposições legislativas, se promove o acompanhamento do
processo legislativo e principalmente, o controle do processo de tomadas de
contas de parte do Poder Legislativo, Tribunal de Contas do Município.
A plurissignificação do espaço a ser ocupado para organizar o Fórum é
fundamental. É preciso que o Povo volte a ocupar o espaço do parlamento. Para
organizar o Fórum Municipal, estamos realizando conferências presenciais e
virtuais.
Convidamos Vossa Senhoria à participação no Fórum cujas informações se encontram
em
http://consocial.com.br/saopaulo
Isto posto, concluímos exortando-os a conhecer a iniciativa, ajudando então na
sua difusão e divulgação. A criação de fóruns locais é prioridade e deve se dar
de forma livre, como determina os direitos e garantias fundamentais de nossa
Constituição.
São Paulo, 20 de outubro de 2012.
Coordenação do Fórum de Transparência e Controle Social do Município de São
Paulo
GT I - Promoção da transparência pública e acesso à
informação e dados públicos
Caio Cardoso Lucena
Fernanda Campagnucci Pereira
Leandro Salvador
Lucileine Isabel
Laerte Brasil Santos Oliveira
GT II - Mecanismos de controle social, engajamento e
capacitação da sociedade para o controle da gestão pública
Mara Regina Zumpano
Maria Lucia da Silva
Tarcísio Geraldo Faria
Airton Goes
Carlos Camacho
Maria Lucia Soares do
Amaral
GT III - A atuação dos conselhos de políticas públicas
como instâncias de controle
Benedito Alves de Souza
Allan Fracisco Carvalho
Américo Sampaio
Milton Rogério Fernandes
GT IV - Diretrizes para a prevenção e combate à
corrupção
Nelson Pereira Bizerra
Danilo Barboza
Sonia Barboza
Alice Peliçario
Marcelo Nerling
Luiz Otávio da Rosa Borges
O quadro acima está sujeito a alterações a qualquer tempo.
Esperamos que em breve, mais pessoas se associem a este trabalho.
Está aberto para qualquer colaboração.