Propostas Consocial Estado DISTRITO FEDERAL 2012

CRIAR NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR(TODOS OS NÍVEIS), MATÉRIA QUE TRATE DE CIDADANIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, TRANSPARÊNCIA ACESSO A DADOS PÚBLICOS E GESTÃO PÚBLICA, COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES QUE CAPACITAM ALUNOS PARA O CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA.

SUGERIR AO JUDICIÁRIO QUE AGILIZE OS PROCESSOS DE BENS APREENDIDOS ORIUNDOS DE CORRUPÇÃO, LIBERANDO O MAIS RÁPIDO PARA LEILÃO, PARA QUE NÃO FIQUE DETERIORANDO EM DEPÓSITOS PÚBLICOS.

CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PARA REABILITAÇÃO DOS USUÁRIOS DE DROGAS E MORADORES DE RUA, COM PARTICIPAÇÃO DOS SEGMENTOS DO GOVERNO, COM A CRIAÇÃO DE CENTROS ADEQUADOS (COLÔNIA AGRÍCOLA, CASA DE APOIO, ETC).

FIM DA IMUNIDADE PARLAMENTAR.

MAIOR DIVULGAÇÃO DO ANDAMENTO DOS PROCESSOS NAS ÁREAS PASSÍVEIS DE DESAPROPRIAÇÃO DESTINADAS A REFORMA AGRÁRIA COM ORGANOGRAMA DE EXECUÇÃO.

GARANTIR INCENTIVOS AOS MOVIMENTOS SOCIAIS, SINDICATOS, INSTITUIÇÕES, ASSOCIAÇÕES, PREFEITURAS COMUNITÁRIAS E PARA QUEM DESENVOLVER A CAPACITAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE CONTROLES SOCIAIS

QUE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PODER PÚBLICO SEJAM OBRIGADAS A MANTER SUAS CONTAS ABERTAS, NO QUE SE REFERE A CONTRATOS PÚBLICOS, PREVENDO NA LEI A DEVOLUÇÃO INTEGRAL (DEVIDAMENTE ATUALIZADO) DOS RECURSOS DESVIADOS, COM PUNIÇÃO EFICAZ E EFETIVA, TAMBÉM PARA OS GESTORES DOS CONTRATOS.

CRIAÇÃO DE SELO DE QUALIDADE E TRANSPARÊNCIA ESTABELECENDO UM RANKING DE ÓRGÃOS EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DEMAIS CRITÉRIOS SUGERIDOS PELOS CIDADÃOS. OS CRITÉRIOS DE QUALIDADE SERÃO AVALIADOS DIRETAMENTE PELOS CIDADÃOS.

DIVULGAR A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E O ?PORTAL DE TRANSPARÊNCIA? DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO E MANTER ATUALIZADAS AS INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIA, FUNDOS PERDIDOS (CEF/BB) E OBRAS, COM VALOR, TEMPO DE DURAÇÃO, ORIGEM DO RECURSO, ETC, E SOBRE AS DIFICULDADES ENCONTRADAS EM SUA EXECUÇÃO E PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

LIMITAR OS CARGOS COMISSIONADOS E PERMITIR MAIOR NÚMERO DE CARGOS CONCURSADOS, E PERDA DEFINITIVA DE CARGOS, FUNÇÃO E QUALQUER ATIVIDADE PÚBLICA CASO SEJA COMPROVADO ATOS DE CORRUPÇÃO.

REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO ? EM PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL ? NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, DIRECIONADOS AOS GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, MOVIMENTOS ORGANIZADOS E POPULAÇÃO EM GERAL, NAS MODALIDADES PRESENCIAIS E À DISTÂNCIA.

CRIAR CONSELHOS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DELIBERATIVO E PERMANENTE PARA A FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NAS TRÊS ESFERAS DE PODER: (MUNICIPAL, ESTADUAL, DISTRITAL E FEDERAL), ONDE SEUS MEMBROS CONTARÃO COM A PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS POR VOTO DIRETO E VOLUNTÁRIO PARA A COMUNIDADE PARA O MANDATO DE TRÊS ANOS.

INSERIR NO CURRÍCULO ESCOLAR A DISCIPLINA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (ÉTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, EDUCAÇÃO FISCAL, CONTROLE SOCIAL, POLÍTICAS E ORÇAMENTO PÚBLICO).

CRIAR MECANISMO DE CONTROLE PARA COMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS OBRAS LICITADAS E AGILIDADE PARA O TÉRMINO DE OBRAS INACABADAS.OBS: CRIAR LEI QUE DÊ OBRIGATORIEDADE PARA QUE O PRÓXIMO GOVERNO GARANTA A CONCLUSÃO DAS OBRAS INDEPENDENTE DE PARTIDOS POLÍTICOS, É UMA QUESTÃO SOCIAL E INDEPENDENTE DE PROPOSTA DE CAMPANHA.

CRIAR MECANISMOS QUE GARANTAM A APLICAÇÃO EQUILIBRADA DE RECURSOS PÚBLICOS ENTRE A ÁREA RURAL E URBANA, PROMOVENDO A INCLUSÃO DIGITAL A TODAS AS PESSOAS, PRINCIPALMENTE AS MAIS CARENTES, AS QUE TÊM NECESSIDADES ESPECIAIS, AS DOS ASSENTAMENTOS EPRÉ-ASSENTAMENTOS.

GARANTIR O FUNCIONAMENTO, E EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PDOT, NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, DISTRITAL E SUAS RA?S; CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA QUE ACOMODE TODOS OS CONSELHOS E PROVIDOS DE INFRAESTRURURA NECESSÁRIA E DE RECURSOS HUMANOS PARA SEU FUNCIONAMENTO PLENO.

EXIGIR ?FICHA LIMPA? PARA A COMPOSIÇÃO DE TODOS OS CONSELHOS, EM NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL.

ELABORAR LEI ORGÂNICA NACIONAL VISANDO FORTALECER OS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO, CONFERINDO-LHES AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA E INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL.

FIM DOS VOTOS SECRETOS DOS PARLAMENTARES.

MEDIANTE CONSULTA POPULAR ( PLEBISCITO) PROPOR A EXTINÇÃO DO VOTO OBRIGATÓRIO PARA CARGOS ELETIVOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.