Fórum de Transparência, Participação e Controle Social

A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública


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Contato: andre61@gmail.com

Encontro CONSOCIAL 2017
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Sala Tiradentes - 8º andar
Dia: 18/3/2017
Horário: das 9h às 13h
Clique aqui para Participar online (a distância)


Notícias
Algumas notícias são de sítios das câmaras, senado, governos e outros. Com seus devidos créditos.

14.09.17 Conselho Nacional de Saúde (CNS) lança cartilha e vídeo: "O SUS e a efetivação do direito humano à saúde”

15.08.17 Decreto 57.829 do prefeito João Dória reduz o número de conselheiros dos Conselhos Municipais Participativos

20.07.17 Privacidade online para jornalistas 

12.01.17 Projeto de Lei 1 de 01/02/2017. Promovente: Vereador José Police Neto:
Organiza a Política Municipal de Prevenção da Corrupção, cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, cria o Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção


29.07.16 Câmara recebe PL que institui a Política Municipal de Participação Social

23.06.16 Sancionada lei que disciplina o mandado de injunção. Lei nº 13.300, de 23.6.2016

16.06.16 Frente pelo Controle e Contra a Corrupção - Participe!

25.05.16 Publicação reúne experiências inovadoras da Controladoria Geral do Município

22.03.16 Andamento do Projeto de Lei 236/2016 - Cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de São Paulo

03.03.16 Assembleia de Criação do Observatório Social do Brasil - São Paulo (OSB)

29.02.16 Luiz Navarro será o novo ministro-chefe da CGU

28.02.16 Aula Pública na Paulista discute o Direito à Cidade neste domingo

27.02.16 Confraternização do Fórum


Reuniões do Fórum - ano 2015:
Sábados das 9h às 13h

Local: Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista / São Paulo - SP
Datas: 28.02     28.03     25.04     23.05     27.06     22.08     17.10     28.11     12.12.15 

15.12.15 Limeira: Posse do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social

09.12.15 Fundação do Observatório Social do Brasil - São Paulo

28.10.15 Convite - I Conferência Livre de Assistência Social em Âmbito Estadual Paulista

22.10.15 Observatório Social de São José apresenta o resultado de suas atividades no dia 22 de Outubro

21.10.15 Reunião Aberta de Validação da Política e do Sistema de Participação Social

14.10.15 Enccla reúne-se para definir metas de enfrentamento à corrupção que serão alvo em 2016

25.09.15 Apoio à CGU - Contra o rebaixamento e fatiamento da CGU

05.08.15 Curso: Controle Social e Fiscalização de Políticas Públicas

18/07/15 Convite: Audiências Públicas de elaboração da LOA 2016 e Plenárias comissões eleitorais CPM

29.06.15 Atraso em plano de educação pode dar multa e até ação por improbidade

06.05.15 Consulta pública de 06  a 20 de maio - Lei 13.019/2014 “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil” na cidade de São Paulo

28.04.15 Evento no Comando Militar do Sudeste (CMSE) sobre a crise da falta de água em São Paulo

18.03.15 Responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira

06.03.15 Convoca a V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

22.02.15 O Decreto 8.243 e a sociedade civil - Carlos Ayres Britto

21.01.15 Projeto de iniciativa do Senado poderá definir regras para participação social na gestão pública

20.01.15 Prefeitura de São Paulo - substituições dos secretários da CGM e SMDHC


Reuniões do Fórum - ano 2014: Sábados das 9h às 13h
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista / São Paulo - SP
Datas: 15.02.14     15.03.14     26.04.14     24.05.14     14.06.14     23.08.14     20.09.14     13.12.14

05.11.14 1ª Consocial: atuação integrada e sistêmica das Ouvidorias do Poder Executivo federal

11.12.14 CONVITE - Arena ParticipaSP - 11/12 - 18h - Praça das Artes - Festival de Direitos Humanos 2014

09.12.14 Uma tribuna popular pela regulamentação de uma política de dados abertos em são paulo

03.12.14 ALESP aprova projeto de lei que autoriza o governo de SP a instituir a Política e o Sistema Estadual de Participação Social

27.11.14 Apresentação da PEC 04/2014 Proposta de Emenda Constitucional da Assistência Social em SP.

24.11.14 PL 913/2013 - Semana Municipal da Participação Popular

20.11.14 Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), que, atualmente, conta com quase cinco mil voluntários em todo o País.

18.11.14 Anunciados os vencedores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2014

29.10.14 PSOL - Projeto de Lei institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS

28.10.14 Em disputa política pós-eleições, Câmara aprova derrubada do decreto 8243 da Participação Popular.

22.09.14 Estudantes de todo o Brasil participam do Parlamento Jovem na próxima semana

15.09.14 Oficina hacker discute tecnologias para ampliar participação da sociedade no Parlamento

13.09.14 Decreto 8243 PNPS - debate com Gilberto Carvalho, Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República

21.08.14 Conselho participativo Municipal: Avaliação do primeiro semestre (evento na Câmara Municipal SP)

16.08.14 PME - Plano Municipal de Educação de São Paulo

14.08.14 Elaboração do orçamento da cidade para 2015 será debatido em 32 audiências públicas

11.08.14 Ficha Limpa é aplicada pela primeira vez em eleição geral

10.0814 Os EUA são capazes de cortar o Brasil do resto do mundo em qualquer momento que queiram

09.08.14 Voto não muda nada, diz estudante tirado de protesto pelo pai

08.08.14 Senado italiano aprova projeto que reforma Parlamento

07.08.14 Snowden recebe permissão para morar mais 3 anos na Rússia

05 e 06.08.14 Audiências Públicas para debater a Participação Social - Câmara e Senado - Participe.

04.08.14 Juízes punidos custam R$ 45 mi em 6 anos

21.07.14 Articulação por mais poder

21.07.14 'Decreto nº 8243 é garantia de poder ao PT', diz Ives.

18.07.14 Prefeito Haddad substitui subprefeitos técnicos por aliados políticos

17.07.14 Governo quer fundo para bancar conselhos

15.07.14 Memes - deputados que votaram contra a Participação social

15.07.14 Base do governo e oposição divergem sobre decreto dos conselhos populares

11.07.14 Gilson Dipp: Sistema Nacional de Participação Social não afronta prerrogativas

10.07.14 Sociedade civil quer o retorno do governo sobre os resultados da 1ª Consocial e da OGP

02.07.14 No debate travado entre o executivo e o legislativo sobre o Decreto 8243, a TV Senado abre espaço para ouvir a Sociedade Civil.

02.07.14 Sociedade Civil protocoliza apoios ao Decreto 8243 ao presidente do Senado e Ouvidoria.

02.07.14 Sociedade Civil protocoliza apoios ao Decreto 8243 ao presidente da Câmara dos Deputados e Ouvidoria.

02.07.14 OCUPA SENADO - Em apoio aos senadores e deputados que querem o povo participando...

02.07.14 Câmara aprova projeto que regulamenta parcerias do setor público com ONGs

01.07.14 1º Fórum Interconselhos da Política Nacional de Participação Social

30.06.14 Prefeitura de São Paulo adere a programas que garantem participação popular

14.06.14 Fórum elabora análise do Projeto de Lei 236/2014 Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de São Paulo

11.06.14 Política Municipal de Participação Social

05.06.14 Manifestação do Fórum em apoio ao decreto da Política Nacional de Participação Social (PNPS)

26.05.14 PEC prevê fim da reeleição no Executivo e coincidência de mandatos

23.05.14 Dilma assina o decreto da Política Nacional de Participação Social (PNPS)

22.05.14 Sociedade civil quer a devolutiva do decreto da Política Nacional de Participação Social (PNPS)

22.05.14 Sociedade civil quer participar da Parceria para o Governo Aberto (OGP)

22.05.14 Sociedade civil quer os resultados da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial

06.05.14 Apresentação da Minuta do Projeto de Lei de criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social SP

29.04.14 Câmara adia votação de Plano Diretor e sem-teto entram em confronto com a PM

23.04.14 Dilma Rousseff sanciona Marco Civil da internet brasileira em evento sobre o Futuro da Governança da Internet - NET Mundial

23.04.14 Controladoria Geral do Município e Ministério Público de Contas do TCE-SP firmam parceria de combate à corrupção

25.02.14 São Paulo assina termo de adesão ao Programa Brasil Transparente

17 e 18.02.14 CNJ realizará, em fevereiro, a primeira audiência pública da sua história

15.02.14 1º Congresso para Democracia Direta Digital

12.02.14 Relator apresenta novo texto do Marco Civil da Internet

08.02.14 Capa da France Football sobre a Copa no Brasil

05.02.14 Após crítica, Defesa altera manual que trata movimentos sociais como "força oponente" a ser enfrentada

29.01.14 Especialistas apontam avanços e problemas da nova Lei Anticorrupção

22.01.14 Planalto e PT agem para evitar onda de violência na Copa e dano eleitoral

22.01.14 Defesa prevê Forças Armadas no papel de polícia

22.01.14 Em 2030, São Paulo terá mais idosos que jovens, diz Seade

16.01.14 Ministério da Defesa iguala movimentos sociais a criminosos e os considera ‘força oponente’


Reuniões do Fórum - ano 2013: Sábados das 9h às 13h
02.02.13     02.03.13     06.04.13     18.05.13     15.06.13     03.08.13     21.09.13     19.10.13     23.11.13     14.12.13

16.12.13 Ifraim - sociedade está decepcionada com políticos

15.12.13 Enquanto mensagens de falsa solidariedade invadem as telas da TV assista um clipe verdadeiro...

16.12.13 INFORME FAS - Participe dos eventos programados para fortalecer o SUAS na cidade de São Paulo

14.12.13 Reunião Fórum: participação do Procurador Legislativo Chefe da Câmara Municipal de São Paulo, Dr. Paulo A. Baccarin

14.12.13 Reunião Fórum: participação: Luiz Otávio

10.12.13 Resultado final - Comissão Eleitoral proclama vencedores de eleição para o Conselho Participativo

09.12.13 CGU convida para painel e lançamento de Selo em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção

06.12.13 Chora por Mandela, mas acha um absurdo pobre querer os mesmos direitos

06.12.13 Baixe o livro de Venício A. de Lima sobre Conselhos de Comunicação Social

06.12.13 O Cade, a telefonia e a segurança nacional

02.12.13 Conferência Nacional de Cultura apoia a Lei da Mídia Democrática

03.12.13 Brasil aparece na 72ª colocação no ranking mundial de combate à corrupção - ONG Transparência Internacional

13.11.13 Colabore da Minuta da proposta de criação do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos – CPOP

12.11.13 Parabéns Dilma: veto do Projeto de Lei 98/2002: criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios

04.11.13 versão consolidada da Minuta de Projeto Lei que criará o futuro Conselho Municipal de Transparência e Controle Social

01.11.13 CGM apresenta nesta segunda-feira (04) texto final da minuta de PL do Conselho de Transparência e Controle Social

29.10.13 Conselho Participativo Municipal - Processo Eleitoral

26.10.13 Revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE)

23.10.13 Audiências Públicas - Orçamento PMSP 2014

18.10.13 Programa Cidades Digitais

11.10.13 Conselho Participativo Municipal - Decreto 54.457/13 altera o artigo 6º do decreto 54.156/13.

26.09.13 Fórum TPCS se reúne com o presidente do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina

26.09.13 Prefeito Fernando Haddad entrega na Câmara Municipal o Projeto de Lei do novo Plano Diretor Estratégico - PDE

26.09.13 Evento discute Conselho de Transparência de Londrina

25.09.13 Reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Idoso

20.09.13 Curso de Formação para atuação nos Conselhos Participativos

11.09.13 Hoje tem debate sobre o Conselho Participativo Municipal

10.09.13 Grupo de Trabalho - Política e Sistema Municipal de Participação Social de São Paulo

09.09.13 Sancionada lei que destina royalties do petróleo para a saúde e a educação

03.09.13 Conselho Participativo Municipal - Venha participar !!!! (Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo)

03.09.13 Idosos debatem políticas com prefeito Haddad

03.09.13 Câmara dos Deputados abre inscrições para maratona hacker

01.09.13 Projeto de Lei que cria Conselho Municipal de Transparência - Minuta CGM disponível

04 05 e 06.09.13 X Conferência Municipal de Assistência Social

28.08.13 1º Seminário de Avaliação Legislativa de Politícas Públicas.

22.08.13 ENCONTRO TÉCNICO FENASTC 2013, promovido pelo SINDILEX, debateu o futuro dos Tribunais de Contas

22.08.13 Lei da Mídia Democrática mobiliza sociedade civil em seu lançamento no Congresso

21.08.13 Conselho Participativo Municipal - eleição da comissão eleitoral

20.08.13 Reunião do Fórum com a CGM para tratar da transparência, participação e controle social em São Paulo

14.08.13 Debate: Conselho Participativo Municipal deve ser DELIBERATIVO.

12.08.13 Controladoria do Município apoia Conselho Participativo.

10.08.13 Fórum entrega minuta para a Controladoria Geral do Município - CGM

01.08.13 Prefeitura lança Conselho Participativo Municipal

01.08.13 Debate:implantação dos 96 Conselhos Participativos de São Paulo

30.07.13 Seminário: criação de Conselho Municipal de Transparência, Participação e Controle Social

18.07.13 Secretário de Haddad defende que país criminalize enriquecimento ilícito

18.07.13 Tipificar o crime de enriquecimento ilícito por funcionário público

18.07.13 Participação Social

17.07.13 Reforma Política

17.07.13 Secretaria Nacional de Juventude lança Observatório Participativo da Juventude

17.07.13 OGP: Reunião Grupo Executivo do Comitê Interministerial para Governo Aberto GE-CIGA

12.07.13 Declaração de Snowden em Sheremetyevo

12.07.13 Controladoria lança ferramenta para receber denúncias da população

10.07.13 Número mínimo para propor um projeto de lei passa a ser de 700 mil assinaturas

04.07.13 Senado - Aprovado mecanismo para cidadão opinar sobre projetos em tramitação

27.06.13 Eleições Limpas, uma proposta de Reforma Política por iniciativa popular

26.06.13 Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 é aprovada

25.06.13 Câmara federal rejeita PEC 37; texto será arquivado

21.06.13 Veto Presidência - atribuições de outras instituições na realização de investigações criminais

20.06.13 PEC 90/11 coloca o transporte público no rol dos direitos sociais como moradia e saúde.

31.05.13 VI Conferência Municipal da Cidade de São Paulo

27.05.13 Aprovada a Lei nº 15.764 que cria os Conselhos Participativos Municipais

16.05.13 Controladoria-Geral da União criou o programa Brasil Transparente

16.05.13 Aniversário de 1 ano da Lei de Acesso à Informação (LAI)(12.527)

11.05.13 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina

10.05.13 SP deve ter internet sem fio em 120 pontos da cidade em outubro

08.05.13 Câmara aprova reforma administrativa em segunda votação (entre elas a CGM)

08.05.13 Reunião Frente Parlamentar Estadual em Defesa do SUAS

07.05.13 Município tem até dia 27 para implantar Portal da Transparência

16.04.13 Senado - audiência pública: Crimes Cibernéticos entre outros

16.04.13 Apoio à ocupação pelos índios do Plenário da Câmara dos Deputados

16.04.13 Senado instala Conselho de Transparência e Controle Social

13.04.13 Audiências Públicas Programa de Metas

11.04.13 Decreto nº 53.825, 10.04.13 altera o Conselho Consultivo do Programa de Metas

11.04.13 Projeto de revisão do plano diretor é arquivado

10.04.13 Supremo derruba sigilo em inquéritos da corte

04.04.13 Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social

22.03.13 I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional

21.03.13 Controladoria Geral do Município convida grupos da sociedade civil para reunião

19.03.13 Câmara dos Deputados - Projetos para votação sobre "Segurança". Participe!

15.03.13 Governo Aberto: sociedade civil apresenta propostas para Plano de Ação

08.03.13 MPSP - Audiência pública sobre participação popular e gestão democrática da cidade

25.02.13 Reunião com os Secretários Municipais da SEMPLA, DHC e CGM

16.01.13 CONSOCIAL Relatório Executivo Final

02.01.13 Mário Spinelli Secretario da CGU deve assumir Controladoria do Município em SP


notícias ano 2012:

30.12.12
Alagoas cria Conselho da Igualdade Racial (caráter deliberativo)

24.12.12 Procuradoria avalia plebiscito em Sto.André

19.12.12 Política Municipal de Transparência e Controle Social - Londrina/PR

19.12.12
O senador Pedro Taques criticou em Plenário, nesta quarta-feira

13.12.12 Unesp abre Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção

10.12.12 Seminário: Transparência e Controle da Corrupção - A Lei de Acesso à Informação

09.12.12 Dia Internacional contra a Corrupção

25.11.12 Vídeos do Movimento do Ministério Público e democrático - Não aceito corrupção

10.11.12 The Consocial in Brazil – Empowerment and governmental agenda setting on preventing and fighting against corruption

07.11.12 15 IACC no Brasil

07.11.12 Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de abertura da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC) - Brasília/DF

07.11.12 Discurso de Jorge Hage, Ministro da CGU, durante cerimônia de abertura da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC) - Brasília/DF

20.10.12 Carta de compromisso dos candidatos a prefeitura de São Paulo

20.10.12 Carta de apresentação do Fórum cidade de São Paulo

10.10.12 14h - Entrega ao Executivo Municipal da Minuta do Projeto de Lei para a criação do Conselho de Transparência e Controle Social do Município de São Paulo.

10.10.12 10h -
Entrega ao Legislativo Municipal da Minuta do Projeto de Lei para a criação do Conselho de Transparência e Controle Social do Município de São Paulo.

10.10.12 Minuta do projeto de lei que cria o Conselho de Transparência e Controle Social do Município de São Paulo

14.08.12 Consocial CGU: divulga 1ª reunião do Fórum de Transparência e Controle Social Nacional

11.06.12 Alerta vermelho: retrocesso na transparência dos dados do Orçamento Público

21.05.12 Jornal Consocial - 3º

20.05.12 Brava gente Brasileira

20.05.12 Final: 80 propostas corrigidas (CON 80 propostas nacionais corrigidas 20120525.pdf)

20.05.12 Definidas as 80 propostas para o Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social

20.05.12 Dilma Rousseff envia carta aos participantes da Consocial

20.05.12 Decepção pela ausência da Presidenta Dilma Rousseff

20.05.12 Consocial aprova 21 moções

20.05.12 Eleição delegados São Paulo para o Fórum

20.05.12 Estudo e análise do caderno 2 de propostas

20.05.12 Estudante faz tese de doutorado sobre a Consocial

20.05.12 Jornal Consocial - 2º

19.05.12 Delegados priorizam propostas para o Plano Nacional

19.05.12 Jornal Consocial - 1º

18.05.12 Falando para a 1 Consocial - deixe a sua opinião

18.05.12 CGU apresenta proposta metodológica para os grupos de trabalho

18.05.12 Hage: Divugação dos salários de servidores púbicos

18.05.12 Terceiro setor presente na 1ª Consocial

18.05.12 Participação social como método de governo

18.05.12 Painéis expõem opinião dos participantes da Consocial

18.05.12 Correios lançam selo comemorativo da 1ª Consocial

18.05.12 Jorge Hage: Muita coisa só muda quando a sociedade se envolve e pressiona

18.05.12 Aberta a etapa Nacional da 1 Consocial em Brasília

16.05.12 Guia do Participante da Etapa Nacional (pdf)

16.05.12 Em vigor a lei federal de acesso à informação pública

14.05.12 PRESS KIT

11.05.12 Sociedade civil foi maioria nas Conferências

10.05.12 Evento pró-observatório Social de São José dos Campos

10.05.12 A Escolha do Eixo POR DELEGADOS já pode ser efetuada

09.05.12 Caderno de Propostas da Etapa Nacional

09.05.12 Encontro Preparatório dos Delegados Eleitos por São Paulo para a Consocial Nacional

04.05.12 Programação da Etapa Nacional

03.05.12 Delegados planejam ida à Conferência Nacional

09.04.12 Jorge Hage fala sobre Consocial no programa É Notícia

04.04.12 Conferência Livre - IFSP


03.04.12 1ª Conferência Livre para Dados Abertos

30.03 a 01.04.12 Etapa Estadual São Paulo

28.03.2012 Conferência Livre - Instituto Ethos

29.03.12 Conferência Livre USP-Leste

23.03.12 Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social de Conselheiros

19.03.12 1ª Conferência Virtual

16.03.12 Reunião Livre SP

16 e 17.03.12 Conferência LIVRE Sociedade Civil SP (Fotos/palestras/propostas/relatório)

13.03.12 Reunião Livre SP

08.03.12 Reunião Livre SP

05.03.12 Reunião Estadual

02.03.12 Reunião Consocial Livre SP

01.03.12 4ª Reunião COMU SP

27.02.12 Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social - ConsocialSP

Formulário para envio de Diretrizes, Prioridades, Delegados e Suplentes das Conferências Municipais/Regionais da Consocial - SP

23.02.12 Reunião do Coletivo da Consocial - compareçam e participem

23.02.12 Reunião 3 da Comissão Organizadora Municipal (COMU) da cidade de São Paulo

22.02.12 Conferência Virtual - propostas podem ser enviadas até o dia 22/02

16/02/2012 Faça a sua inscrição para participar da Consocial cidade de São Paulo
http://consocial.prefeitura.sp.gov.br/inscricoes.asp
Inscrições encerradas para a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social
As inscrições foram encerradas dia 16/2/12 às 15h28, com 800 pessoas inscritas, sendo:
265 cidadãos
142 ONG´s
45 entidades de classe
126 associados
113 conselheiros
109 do Poder Público

16.02.12 Reunião 2 da Comissão Organizadora Municipal (COMU) da cidade de São Paulo

14.02.12 COE realiza atendimento no Metrô Sé nos dias 14, 15 e 16 de Fevereiro

14.02.12 Reunião do Coletivo da Consocial - compareçam e participem

13.02.12 Reunião da Consocial Estadual COE

09.02.12 wallpaper da 1° ConsocialSP para ser divulgado entre seus contatos

09.02.12 Reunião 1 da Comissão Organizadora Municipal (COMU) da cidade de São Paulo

07.02.12 Reunião do Coletivo da Consocial - compareçam e participem

01.02.12 Transparência reúne no DF representantes de todos os estados

31.01.12 Prefeitura anuncia comissão que organizará Conferência - Portaria 011/Sempla/2012

24.01.12 Prefeitura de SP adia data da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social

23.01.12 Decreto nº 52.939

20.01.12 Organizações alertam para forma antidemocrática de preparação da 1ª Consocial em São Paulo