Aconteceu nos dias: 25, 26 e 27 de setembro de 2012
Local: Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM - Av. Prof. Lineu Prestes, 913 -
Cidade Universitária - São Paulo/SP - 05508-000
A Conferência
O Governo do Estado de São Paulo realizará nos dias 25, 26 e 27 de setembro, nas
dependências do Cepam, a I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional,
cujo tema será "Governança Regional para o Desenvolvimento".
O que é a conferência Estadual de Desenvolvimento Regional?
Essa conferência objetiva promover um debate de âmbito estadual de temáticas
sobre desenvolvimento regional e definir princípios e diretrizes para a
formulação das Políticas Estadual e Nacional de Desenvolvimento Regional, a ser
instituída pelo Ministério da Integração Nacional.
Quais são os eixos temáticos da conferência?
Essa Conferência contemplará os seguintes eixos temáticos:
Governança, Participação social e Diálogo Federativo;
Financiamento do Desenvolvimento Regional;
Desigualdades regionais e Critérios de Elegibilidade;
Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável.
Quem pode participar dessa conferência?
Essa conferência tem como público alvo representantes de órgãos e instituições
do Poder Público, Empresários, instituições da sociedade civil e instituições de
ensino, pesquisa e extensão. Importante: cada segmento terá limite de inscrição
de representantes.
Como será a participação nos eixos temáticos?
O participante escolherá um tema e participará do debate e da escolha dos
princípios e diretrizes, a partir de um texto base, que será distribuído no
evento.
E a participação nas Conferências macrorregional e nacional?
Outra atividade muito importante para os participantes será a eleição de
delegados dos respectivos segmentos, para participarem das conferências
Macrorregional (Sudeste) e Nacional.
O Estado de São Paulo elegerá 20 delegados na seguinte composição:
Poder Público – 6 delegados
Sociedade Civil – 6 delegados
Setor Empresarial – 4 delegados
Instituições de Ensino Superior, Pesquisa e Extensão – 4 delegados
Programação
DIA 25/9 - TERÇA-FEIRA - DAS 9 ÀS 18 HORAS
9h - RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO
10h - ABERTURA
Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sottili, secretário
executivo
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (SPDR), Julio Semeghini,
secretário
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT) - Luiz
Carlos Quadrelli, secretário em exercício
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Metropolitano (SDM), Edmur Mesquita de
Oliveira, secretário em exercício
Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), Lobbe Neto,
presidente
Ministério da Integração Nacional (MI), Sérgio Duarte de Castro, secretário de
Desenvolvimento Regional (SDR)
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), André Viana, representando o
presidente
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), Maria Helena Guimarães de
Castro, diretora executiva
DIA 25/9 - TERÇA-FEIRA - DAS 9 ÀS 18 HORAS
PAINEL DE ABERTURA
Ministério da Integração Nacional (MI), Sérgio Duarte de Castro, secretário de
Desenvolvimento Regional (SDR)
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), André Viana, representando o
presidente
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (SPDR), Cibele Franzese,
secretária adjunta. Governança Regional para o Desenvolvimento
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), Luiz
Carlos Quadrelli, secretário em exercício. Apoio ao Desenvolvimento Regional e
Tecnológico no Estado de São Paulo – Programa de Fomento Regional, Parques
Tecnológicos e Incubadoras
12h
INTERVALO PARA O ALMOÇO
PAINEL I - FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Coordenação: Ministério da Integração Nacional (MI), Henrique Sampaio, diretor
do Departamento Financeiro e Recuperação de Projetos da Secretaria de Fundos
Regionais e Incentivos Fiscais
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Gabriel Squeff, técnico de
Planejamento e Pesquisa. Aspectos Gerais e Instrumentos de Financiamento. Fundos
e Transferências Governamentais
Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista, Milton Luiz de Melo Santos,
presidente. Fundos do Governo do Estado e Linhas de Financiamento para o
Desenvolvimento Paulista
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e tecnologia (SDECT), José
Roberto Cunha, coordenador de desenvolvimento regional e territorial. Programa
de Fomento Regional
Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Economia e Administração (FEA),
Carlos Antônio Luque. Fundos de Financiamento do Desenvolvimento Regional
PAINEL II - GOVERNANÇA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIÁLOGO
FEDERATIVO
Coordenação: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (SPDR),
Maurício Hoffmann, assessor técnico do gabinete da Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Regional
Ministério da Integração Nacional (MI), Morganna Mendes de Oliveira,
coordenadora de Logística e Infraestrutura da I CNDR
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Renato Nunes Balbim, técnico de
Planejamento e Pesquisa. Efetividade das Instituições Participativas. Cooperação
Federativa e Capacidades Governativas
Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano (SDM), Marcos Camargo Campagnone,
presidente do Conselho de Administração da Empresa Paulista de Planejamento
Metropolitano (Emplasa). A Experiência Paulista dos Conselhos de Desenvolvimento
de Região Metropolitana e Aglomeração Urbana
Rede Nossa São Paulo, Participação e Controle Social na Gestão Pública Maurício
Broinizi, coordenador da Secretaria Executiva
15h30 - CAFÉ
PAINEL III - DESIGUALDADES REGIONAIS E CRITÉRIOS DE
ELEGIBILIDADE
Coordenação: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (SPDR), Neide
Hahn
Ministério da Integração Nacional (MI), Marcelo Giavoni, especialista em
Infraestrutura
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), André Gambier Campos, técnico
de Planejamento e Pesquisa. Situação Socioeconômica do Estado de São Paulo
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), Sarah Monteiro. Rede
Urbana Paulista
PAINEL IV - VETORES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
Coordenação: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (SPDR),
Marcelo Sacenco Asquino
Ministério da Integração Nacional (MI), Adriana Melo Alves, diretora de Gestão
de Políticas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento
Regional
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Ricardo Amorim,
assessor técnico da coordenação de política industrial da Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial (Abdi). O Plano Brasil Maior e a Convergência das
Políticas de Desenvolvimento
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ricardo Ginicolo Bacelette,
técnico de Planejamento e Pesquisa. Desenvolvimento Sustentável (Resíduos
Sólidos, Mudanças Climáticas, Produção e Meio Ambiente, etc.)
Secretaria Estadual de Logística e Transporte, Milton Xavier. A Logística
Paulista e sua Importância para o Desenvolvimento Nacional
DIA 26/9 - QUARTA-FEIRA - 8H30 ÀS 18 HORAS
PLENÁRIA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Coordenação: Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam)
9h - PAINEL COMPLEMENTAR - DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Assistência Técnica
Integral (Cati), José Carlos Rossetti. Microbacias Hidrográficas e sua
Importância no Desenvolvimento Regional
Secretaria de Transporte e Logística, Casemiro Tércio, presidente da Companhia.
Docas e diretor do Departamento Hidroviário. Hidrovia Tietê-Paraná: O
portunidades de Desenvolvimento
Secretaria de Energia, Ubirajara Sampaio de Campos, subsecretário de Petróleo e
Gás. O Impacto do Pré-sal e da Cadeia Produtiva de Petróleo e Gás no
Desenvolvimento Regional
DIA 26/9 - QUARTA-FEIRA - 8H30 ÀS 18 HORAS
GRUPOS DE TRABALHO (GT) DOS EIXOS TEMÁTICOS
Coordenação: Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam)
Governança, Participação Social e Diálogo Federativo
Financiamento do Desenvolvimento Regional
Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade
Vetores de desenvolvimento Regional Sustentável
13h - INTERVALO PARA ALMOÇO
14h30 - PLENÁRIA DOS EIXOS TEMÁTICOS – Síntese dos Princípios e Diretrizes de
cada GT
Coordenação: Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam)
16h - CAFÉ
16h30 - PRIORIZAÇÃO DAS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS
Coordenação: Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam)
DIA 27/9 - QUINTA-FEIRA - 8H30 ÀS 12 HORAS
8h30 - PLENÁRIA DE ORIENTAÇÃO
Coordenação: Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam)
9h - ELEIÇÃO DOS DELEGADOS
Coordenação: Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam)
9h30 - Encontro de Territorialização do Plano Brasil Maior – representantes e
parceiros locais dos Núcleos de APLs, da Rede Nacional de Política Industrial
(Renapi) e da Rede Nacional de Informações sobre Investimentos (Rinai) -
Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT) e Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
10h - O Sistema Paulista de Inovação no Contexto do Desenvolvimento Estadual,
João Furtado, membro da Coordenação Adjunta - Pesquisa para Inovação da Fundação
de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp)
Eventos Esportivos e Desenvolvimento Regional, Raquel Verdenacci, coordenadora
da Secretaria Executiva do Comitê Paulista da Copa do Mundo de 2014
DIA 27/9 - QUINTA-FEIRA - 8H30 ÀS 12 HORAS
PLENÁRIA FINAL E SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO
Coordenação: Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam)
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (SPDR), Julio Semeghini,
secretário
Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), Lobbe Neto,
presidente
Lista de Delegados
Delegados eleitos, totalizando 20, e respectivos suplentes, por segmento, que
representarão São Paulo nas Conferências da Macrorregião (sede: Rio de Janeiro)
e Nacional (sede: Brasília) Lista de
Delegados
O Ministério da Integração Nacional disponibiliza um texto
sobre os Eixos Temáticos da Conferência, o qual será o guia básico dos trabalhos
em grupos. Para baixar o arquivo, clique aqui.
Tema:Desenvolvimento
Regional para a Integração Nacional
A Conferência
O Ministério da Integração Nacional - MI, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Regional - SDR, avança no processo de construção de uma nova
Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR. No debate atual, são três
as grandes premissas que orientarão a nova política: a) dimensão de política
nacional; b) perfil de política de Estado; c) abordagem das desigualdades
regionais em múltiplas escalas.
Em sintonia com o método de discussão governamental referente a políticas
públicas relevantes, o MI realizará a I Conferência Nacional de Desenvolvimento
Regional - CNDR, que se constitui um momento de reflexão, avaliação e
aprofundamento das discussões sobre desenvolvimento regional no País. Esta
discussão esta alinhada com as diretrizes de desenvolvimento da nação, assim
como com as políticas de desenvolvimento das macrorregiões e dos estados
federados.
Com a elaboração participativa de uma nova política regional, o Ministério da
Integração Nacional reitera seu compromisso com a retomada plena da questão
regional como prioridade do Estado Brasileiro, lançando um olhar detalhado à
redução das desigualdades regionais e ao encontro com sua missão institucional:
promover a integração nacional, o desenvolvimento sustentável e a superação das
desigualdades regionais do País, assegurando inclusão socioeconômica, melhoria
da qualidade de vida, proteção civil e segurança hídrica da população.
Objetivo Geral
A I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional tem por finalidade a
promoção de um debate de âmbito nacional, do qual resulte princípios e
diretrizes para reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional -
PNDR, por intermédio da concertação federativa e social.
Objetivos Específicos
Formular
princípios e diretrizes para uma nova política regional brasileira;
Constituir um espaço de deliberação, divulgação, difusão e diálogo
federativo e social acerca de temas e políticas de Desenvolvimento Regional;
Contribuir para a elevação da PNDR à condição de política de Estado;
Indicar
conexões para a interação entre as políticas de desenvolvimento regional e
as demais políticas públicas;
Promover
o fortalecimento da cooperação e uma maior aproximação com os demais entes
federados, academia e sociedade; e
Lançar
as bases para a constituição de mecanismos de governança regional nos
Estados.
Etapas
A CNDR é um processo organizado em três etapas integradas e sequenciais.
Evento
Data
Etapa Nacional - Semana do Desenvolvimento Regional (em
Brasília)
Governança, Participação Social e Diálogo Federativo;
Financiamento do Desenvolvimento Regional;
Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade; e
Vetores
de Desenvolvimento Regional Sustentável.
Texto de Referência
O Texto de Referência é o ponto de partida e subsidiará os debates nas etapas da
CNDR. Será elaborado com base nos eixos temáticos e apresentará os princípios,
diretrizes e prioridades da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, com
base nas ações desenvolvidas e propostas pelo Ministério da Integração Nacional
e, notadamente, pela Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Deliberações
A CNDR aprovará um conjunto de princípios e diretrizes que servirá de base para
a reformulação da PNDR. Haverá um processo de priorização em que serão elencados
os princípios e as diretrizes fundamentais, as mais importantes, dentre todas as
proposições.
Hot Site
www.integracao.gov.br/web/cndr
Contato E-mail para contato:CNDR@integracao.gov.br
A Conferência Nacional
O Ministério da Integração Nacional - MI, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Regional - SDR, avança no processo de construção de uma nova
Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR. No debate atual, são três
as grandes premissas que orientarão a nova política:
dimensão de política nacional;
perfil de política de Estado;
abordagem das desigualdades regionais em múltiplas escalas.
Um capítulo especialmente relevante da nova PNDR refere-se às atribuições das
distintas instâncias de governo no desenvolvimento regional. No cenário
brasileiro, evidencia-se, em tempos recentes, um conjunto de arranjos
horizontais de associativismo intermunicipal, cuja escala cresceu no decorrer
dos anos 1980. Ao mesmo tempo, verifica-se uma série de iniciativas no âmbito do
processo de repactuação da Federação.
A Constituição Federal preconiza a redução das desigualdades regionais como um
dos eixos da estratégia de desenvolvimento nacional. O comando constitucional
revestiu-se de ação efetiva com a instituição da Política Nacional de
Desenvolvimento Regional - PNDR, sancionada pelo Decreto nº 6.047, de 22 de
fevereiro de 2007, como política de governo.
Há, portanto, um significativo desafio na condução do processo de discussão da
nova política regional, que deverá considerar, na perspectiva do federalismo
cooperativo, a articulação dos múltiplos arranjos institucionais, as atribuições
das distintas instâncias de governo no desenvolvimento regional e a diversidade
dos agentes e interesses que interagem no território.
Dessa forma, o MI, em sintonia com o método de discussão governamental referente
a políticas públicas relevantes, realizará a I Conferência Nacional de
Desenvolvimento Regional - I CNDR, com o tema "Desenvolvimento Regional para a
Integração Nacional". Uma Conferência convocada pelo poder público é, por
natureza, um incentivo à participação social e dos entes federados nas ações do
governo. A conferência constitui um momento de reflexão, avaliação e
aprofundamento das discussões sobre desenvolvimento regional no País. Essa
discussão esta alinhada com as diretrizes de desenvolvimento da nação, assim
como com as políticas de desenvolvimento das macrorregiões e dos estados
federados.
Objetivo Geral
A I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional tem por finalidade a
promoção de um debate de âmbito nacional, do qual resulte princípios e
diretrizes para reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional -
PNDR, por intermédio da concertação federativa e social.
Objetivos Específicos
Formular princípios e diretrizes para uma nova política regional brasileira;
Constituir um espaço de deliberação, divulgação, difusão e diálogo federativo e
social acerca de temas e políticas de Desenvolvimento Regional;
Contribuir para a elevação da PNDR à condição de política de Estado;
Indicar conexões para a interação entre as políticas de desenvolvimento regional
e as demais políticas públicas;
Promover o fortalecimento da cooperação e uma maior aproximação com os demais
entes federados, academia e sociedade; e
Lançar as bases para a constituição de mecanismos de governança regional nos
Estados.
Eixos Temáticos da I CNDR
Governança, Participação Social e Diálogo Federativo;
Financiamento do Desenvolvimento Regional;
Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade; e
Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável.
A Participação Social
Nos últimos anos, a atuação da sociedade brasileira no acompanhamento das
atividades governamentais vem crescendo de forma considerável, notadamente em
relação às políticas públicas e aos resultados delas decorrentes. O Governo
Federal adotou como método a participação social no processo de formulação das
políticas públicas, dando sequência prática aos princípios da democracia
participativa previstos na Constituição Federal de 1988.
A participação social tem efeito positivo no acompanhamento da gestão pública
pelo fato de o cidadão estar mais próximo da realidade impactada pela ação
pública do próprio governo. É o cidadão que vive onde as políticas públicas são
implantadas, e é ele que conhece in loco os problemas e as dificuldades que
aquelas se propõem a combater, sendo, inclusive, o principal beneficiário.
Desde 2003, foram realizadas 79 conferências sobre os mais diversos temas -
educação, saúde, cultura, juventude, meio ambiente, segurança pública, ciência e
tecnologia, direitos das mulheres, dos indígenas, das pessoas com deficiência,
entre outras - das quais participaram cerca de sete milhões de pessoas nas
etapas municipal, estadual e nacional, garantindo a representação dos mais
diversos segmentos da sociedade brasileira.
Com a elaboração participativa de uma nova política regional, o Ministério da
Integração Nacional reitera o seu compromisso com a retomada plena da questão
regional como prioridade do Estado Brasileiro, lançando um olhar detalhado à
redução das desigualdades regionais e ao encontro com sua missão institucional:
promover a integração nacional, o desenvolvimento sustentável e a superação das
desigualdades regionais do País, assegurando inclusão socioeconômica, melhoria
da qualidade de vida, proteção civil e segurança hídrica da população.
Programação da
SEMANA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
18 a 22 de março de 2013
Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Brasília-DF
Bem-vindo(a) à Semana do Desenvolvimento Regional,
uma iniciativa do Ministério da Integração Nacional e do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que reúne em
um só evento as atividades da I Conferência Nacional de Desenvolvimento
Regional e da 3ª Conferência do Desenvolvimento.
A programação exposta nas páginas seguintes representa uma
oportunidade ímpar para o debate do desenvolvimento regional
e de temas relacionados ao Brasil da atualidade.
A I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional,
promovida pelo Ministério da Integração Nacional, tem por finalidade
a promoção de um debate do qual resultem princípios
e diretrizes para reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento
Regional (PNDR), por intermédio da concertação
federativa e social. A etapa nacional, que reúne nesta semana
delegados eleitos pelas 27 Unidades da Federação, dá consecução
às etapas estaduais e macrorregionais, reforçando a
importância da participação da sociedade no processo de formulação
de políticas públicas.
Por sua vez, a 3ª Conferência do Desenvolvimento, assim
como nas edições de 2010 e 2011, busca criar um espaço
nacional de debates sobre o desenvolvimento, com base
na produção aplicada do Ipea, de forma aberta ao público.
A ideia é disseminar informações sobre o processo de desenvolvimento
socioeconômico brasileiro, seus desafios e oportunidades,
para além dos auditórios, salas e fóruns do Instituto.
Para fomentar essa iniciativa, o Ipea traz à conferência algumas
de suas mais atuais publicações.
Ainda no âmbito da Semana do Desenvolvimento Regional,
você poderá desfrutar de uma série de atividades culturais que
ilustram a riqueza e diversidade das manifestações musicais e
teatrais do país. Aproveite, também, a Mostra de Cinema do
Desenvolvimento, uma sala de projeção que coloca em cartaz
filmes e documentários ligados à temática das duas conferências.
Para mais informações acesse: www.integracao.gov.br/
web/cndr e www.ipea.gov.br/code.
Uma ótima e proveitosa semana,
Comitê Organizador da
Semana do Desenvolvimento Regional
19/03/2013
I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional discute nova política
nacional
Começa nesta segunda-feira (18), em Brasília, a Semana de Desenvolvimento
Regional, evento realizado pelo Ministério da Integração Nacional e pelo
Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (Ipea). Um dos destaques da semana é
a I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (CNDR), que discutirá a
nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
Paralelamente realizam-se o Seminário Internacional Política regional no
contexto global - situação e perspectivas e a 3ª Conferência do Desenvolvimento
(Code). São aguardados 5 mil participantes até o dia 22, quando encerra a Semana
de Desenvolvimento Regional.
A temática do desenvolvimento regional é uma das principais políticas do Governo
Federal e abrange, entre outros setores, saúde, educação, ciência, tecnologia,
infraestrutura. Para Sérgio Castro, secretário de Desenvolvimento Regional do
Ministério da Integração Nacional, o Brasil avançou muito nos últimos anos,
sobretudo com os programas de transferência de renda.
Na Semana serão lançados o Observatório de Desenvolvimento Regional, um espaço
destinado a divulgar e compartilhar indicadores e novidades sobre o tema, e a
revista Política e Planejamento Regional. A publicação, que terá periodicidade
semestral, será um espaço para debate e reflexão. A primeira edição reúne uma
coletânea de 18 artigos de especialistas brasileiros, de todas as regiões, sobre
desenvolvimento regional.
Também fazem parte da programação, a entrega do Prêmio Celso Furtado de
Desenvolvimento Regional, edição 2012. Os nove premiados, nas três categorias,
serão agraciados na abertura da I CNDR.
Conferência - Após a realização de 27 etapas estaduais e 5 macrorregionais, o
processo conferencial elegeu 443 delegados que representam o poder público, a
sociedade civil, o empresariado e as instituições de ensino e pesquisa de todas
as unidades da Federação. Cerca de 10 mil pessoas enviaram suas contribuições, o
que resultou em 800 propostas para modernização da PNDR.
Para a etapa nacional, após sistematização, o Caderno de Propostas traz 362
sugestões. Haverá um processo de priorização em que serão elencados os
princípios e as diretrizes fundamentais, as mais importantes dentre todas as
proposições que servirão de base para a elaboração do Projeto de Lei da nova
Política Nacional de Desenvolvimento Regional que seguirá, posteriormente, para
tramitação no Congresso Nacional.
PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Dia 18 de março, segunda-feira
15h00 às 18h00 - Credenciamento da Semana do Desenvolvimento
Regional, I CNDR e 3ª Code (Local: Hall de Entrada)
19h00 às 21h00 - Lançamento da Coletânea “Política e
Planejamento Regional” (Local: Brasil 1 e 2)
- Sérgio Castro – Secretário de Desenvolvimento Regional do MI
- Autores confirmados:
Aldo Paviani
Carlos A. Brandão
Eliane Salete Fillipim
Hermes M. Tavares
Josenildo de Souza e Silva
Pedro Silveira Bandeira
Rainer Randolph
Tânia M. D. Fischer
- Participação dos Delegados
Coquetel de Boas Vindas (Local: Brasil 1 e 2)
Atividade Cultural
7h00 às 20h00 - Receptivo (Local: Aeroporto)
20h00 às 21h00 - Clube do Choro Apresenta: Grandes Autores
do Choro (Local: Brasil 1e 2)
Dia 19 de março, terça-feira
9h00 às 12h00 - Solenidade de abertura da Conferência
Nacional de Desenvolvimento Regional (CNDR) e da
Conferência do Desenvolvimento (Code) (Local: Brasil 1 e 2)
• Composição de Mesa de Abertura
• Entrega do Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional
• Lançamento do Observatório do Desenvolvimento Regional
• Pronunciamentos
14h00 às 18h00 - Seminário Internacional - Política Regional no
contexto global - situação atual e perspectivas
14h30 às 15h00 - Abertura do Seminário Internacional
(Local: Brasil 1 e 2)
- Ronald Hall – Diretor da Direção Geral para a Política Regional Europeia
(DG REGIO)
- Maurício Aguiar Serra – Presidente ANPEC
- Ana Lúcia Amorim de Brito – Secretária de Gestão Pública do MPOG
- Moreira Franco – Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República – a confirmar
- Sérgio Duarte de Castro – Secretário de Desenvolvimento
Regional do MI
15h00 às 15h30 - Lançamento da candidatura do Brasil para
sediar a Conferência Global da Regional Studies
Association em 2014. (Local: Brasil 1 e 2)
- Sally Hardy - Presidente da Regional Studies Association (RSA)
- Marco Crocco - Professor de Ciências Econômicas da UFMG
15h30 às 17h30 - Painel 1 Seminário: Apresentação do
Estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Econômico (OCDE) sobre o Desenvolvimento Regional no Brasil
– “Territorial Review” (Local: Brasil 1 e 2)
Presidente da mesa:
- Sérgio Duarte de Castro – Secretário de Desenvolvimento
Regional do MI
Palestrante:
- Claire Charbit – OCDE
Debatedores:
- Leandro de Freitas Couto – SPI/MPOG
- Duarte Rodrigues – Presidente do GT de Indicadores Territoriais (OCDE)
Painel 2 Seminário: Água e Desenvolvimento Regional
(Local: Santa Cruz 1 e 2)
15h30 às 17h30 - Mesa de debate: “Experiências de
universalização do acesso à água” (Local: Santa Cruz 1 e 2)
Presidente da mesa:
- José Machado - Assessor especial do MI
Palestrantes:
- Francisco Correia - Perito Externo – Professor catedrático de ambiente e
recursos hídricos da Universidade Técnica de Lisboa
- Francisco Lobato - Perito Nacional – Consultor
- Helder dos Santos Cortez – Gerente de Saneamento Rural da Companhia
de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE
Debatedores:
- Francisco Teixeira – Secretário de Infraestrutura Hídrica do MI
- Vicente Andreu – Presidente da ANA
Conferência do Desenvolvimento - Code
14h30 às 16h30 - Painel Code: Crescimento com
Distribuição de Renda: a experiência internacional e o caso
brasileiro (Local: Mundo Novo 1 e 2)
- Marcelo Neri – Presidente do Ipea
- Antonio Prado – Secretário-Executivo Adjunto da Cepal
- Nelson Henrique Barbosa Filho – Secretário-Executivo do Ministério da
Fazenda
- Júlio Sergio Gomes de Almeida – Professor do Instituto de Economia
da Unicamp
- Regis Bonelli – IBRE/FGV-RJ
14h30 às 16h30 - Mesa Code: Desafios e alternativas para a
ampliação da participação social na gestão de políticas
de desenvolvimento (Local: Porto Seguro 1 e 2)
Palestrantes:
- Joana Luiza Oliveira Alencar – Técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea
- Igor Ferraz da Fonseca – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
- Clóvis Henrique Leite de Souza – Bolsista do Ipea
- Wagner de Melo Romão – Professor da Unesp
14h30 às 18h30 - Minicurso Code 1: Indicadores sociais
desagregados por região (Local: Porto Seguro 3)
Palestrantes:
- Herton Araújo – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
- Ana Codes – Técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea
14h30 às 18h30 - Minicurso Code 2: Introdução à mensuração da
desigualdade (Local: Vera Cruz 2)
Palestrantes:
- Marcelo Medeiros – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
- Rafael Osorio – Diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea
16h30 às 18h30 - Painel Code: Segurança pública e
desenvolvimento no Brasil (Local: Porto Seguro 1 e 2)
Palestrantes:
- Renato Lima – Secretário-Executivo do Fórum Brasileiro de Segurança
Pública
- Daniel Cerqueira – Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições
e da Democracia do Ipea
- Regina Maria Filomena de Luca Miki - Secretária Nacional de Segurança
Pública do Ministério da Justiça
- André de Albuquerque Garcia - Secretário de Estado de Segurança Pública
e Defesa Social do Estado do Espírito Santo
16h30 às 18h30 - Mesa Code: O renascimento de uma potência?
A Rússia no século XXI (Local: Auditório Pavilhão)
Palestrantes:
- André Gustavo de Miranda Pineli Alves – Técnico de Planejamento e Pesquisa
do Ipea
- Angelo Segrillo – Professor do Departamento de História da USP
- Lenina Pomeranz – Professora aposentada da Faculdade de Economia,
Administração
e Contabilidade da USP
17h30 às 18h30
Reunião para Discussão sobre Rede de Cidades e Indicadores
para Desenvolvimento Regional - Local: Santa Cruz 3
Participantes: MI, Cepal e OCDE
Atividade Cultural
09h00 às 12h00 – Orquestra Reciclando Sons (Local: Brasil 1 e 2)
8h30 às 9h30 – Receptivo – Apresentação do Grupo Laugi
(Local: Hall de Entrada)
13h00 às 14h00 – Exposição de Artesãos (Local: Palco da Vila Macrorregional)
14h00 às 17h00 – Mambembrincantes (Local: Palco da Vila Macrorregional)
18h00 às 19h00 – Exposição de Artesãos (Local: Palco da Vila Macrorregional)
18h30 às 20h30 – Grupo Saia Bamba (Local: Brasil 1 e 2)
Dia 20 de março, quarta-feira
8h00 às 10h00 - Conferência Magna: “A CNDR no contexto do
desenvolvimento regional para a integração nacional”
(Local: Brasil 1 e 2)
Política Regional e Desenvolvimento Nacional
Palestrante: Sérgio Castro – Secretário de Desenvolvimento Regional do MI
Dinâmica do Investimento: Oportunidade para o Desenvolvimento
Regional
Palestrante: Luciano Coutinho – Presidente do BNDES - a confirmar
10h00 às 12h00 - Plenária de Orientação – I CNDR
(Local: Brasil 1 e 2)
- Equipe SDR - MI
9h00 às 12h00 - Seminário Internacional - Política Regional
no contexto global - situação atual e perspectivas
Painel 3: O Contexto Global e as Políticas Regionais
(Local: Brasil 3)
09h00 às 10h30 - Mesa de debate “A Política Regional no Brasil e
na União Europeia” (Local: Brasil 3)
Presidente de Mesa:
- Luiz Antonio Rodrigues Elias – Secretário-Executivo do MCTI
Palestrantes:
- Ronald Hall – Diretor da Direção Geral para a Política Regional Europeia
(DG REGIO)
- Alexandre Navarro - Secretário-Executivo do MI
Debatedor:
- Antonio Carlos Galvão – Diretor do CGEE
11h00 às 12h30 - Mesa de debate “Os impactos da crise
mundial para as políticas regionais” (Local: Brasil 3)
Presidente de Mesa:
- Antonio Prado – Secretário-Executivo Adjunto da Cepal
Palestrantes:
- Andy Pike – Professor de Desenvolvimento Local e Regional da Universidade
de Newcastle
- Clélio Campolina Diniz – Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais
Debatedor:
- André Gustavo de Miranda Pineli Alves – Técnico de Planejamento e
Pesquisa do Ipea
Conferência do Desenvolvimento – Code
Mesa Code: Otimização da governança metropolitana como
propulsor do desenvolvimento regional (Local: Mundo Novo 1 e 2)
Mediadores:
- Bernardo Alves Furtado – Diretor-Adjunto de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais do Ipea
- Cleandro Henrique Krause – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
Palestrantes:
- Ana Lucia Rodrigues – Professora do Departamento de Ciências Sociais
da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
- Ana Lucia Britto – Professora do Programa de Pós-Graduação em
Urbanismo (PROURB) da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- Luiz Cezar de Queiroz Ribeiro – Professor do Instituto de Pesquisa e
Planejamento
Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ
Mesa Code: Mudanças nos padrões de migração interna –
espalhamento dos fluxos e novos polos de atração
(Local: Porto Seguro 1 e 2)
Palestrantes:
- Herton Ellery de Araújo – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
- Marisa Valle Magalhães – IPARDES
- Isaac Aroucha Coimbra Lou – SEI
- Lucilene Cordeiro – CODEPLAN
09h30 às 10h30 - Lançamento do livro: Quilombos das
Américas (Local: Porto Seguro 3)
Palestrantes:
- Silvany Euclenio – Secretária para Comunidades Tradicionais da SEPPIR
- Rafael Osorio – Diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea
- Josenilton Marques – Pesquisador da Coordenação de Igualdade de
Gênero e Raça do Ipea
10h30 às 12h30 - Painel Code: Juventude e trabalho
(Local: Porto Seguro 1 e 2)
Palestrantes:
- Carlos Brizola – Ministro do Trabalho e Emprego
- Marcelo Neri – Presidente do Ipea
- Severine Macedo – Secretária Nacional de Juventude (SGP)
- Anne Posthuma – Organização Internacional do Trabalho
- Carlos Henrique Corseuil – Diretor-Adjunto de Estudos e Políticas Sociais
do Ipea
Mesa Code: Política comercial em tempos de crise
(Local: Mundo Novo 1 e 2)
Coordenador:
- Ivan Oliveira, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
Palestrantes:
- Lia Valls Pereira, FGV-RJ
- Michelle Badin, FGV-SP
- Vera Thorstensen, FGV-SP
14h00 às 18h00 - Grupos de Trabalho da I CNDR
(Local: Santa Cruz 1, 2 e 3; Porto Seguro 1, 2 e 3; Sala Carta)
- Delegados Eleitos e Natos
14h00 às 18h00 - Seminário Internacional - Política Regional no
contexto global - situação atual e perspectivas
Painel 4: Contribuições Setoriais para o Desenvolvimento
Regional (Local: Brasil 3)
14h00 às 15h30 - Mesa de debate “O Sistema Financeiro e o
Desenvolvimento Regional” (Local: Brasil 3)
Presidente de Mesa:
- Ary Joel de Abreu Lanzarin – Presidente do BNB
Palestrantes:
- Dina Ferreira – Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Financeiro
para o Desenvolvimento Regional (Portugal)
- Marco Crocco – Professor de Ciências Econômicas da UFMG
Debatedores:
- Fernando Rezende – Professor da Fundação Getulio Vargas
- Jenner Guimarães do Rego – Secretário de Fundos Regionais e Incentivos
Fiscais do MI
16h00 às 17h30 - Mesa de debate “Dinâmica Tecnológica e
Desenvolvimento Regional” (Local: Brasil 3)
Presidente de Mesa:
- Tânia Bacelar – Professora da UFPE
Palestrantes:
- Philip McCann - Professor de Geografia Econômica da Universidade de
Groningen
- Mauro Borges Lemos - Presidente da ABDI
Debatedor:
- Carlos Nobre - Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e
Desenvolvimento do MCTI
17h30 às 19h00 - Mesa de debate “Universidade e
Desenvolvimento Regional” (Local: Brasil 3)
Presidente de Mesa:
- Enid Rocha Andrade da Silva – Diretora de Comunicação e Pesquisa da
ENAP
Palestrantes:
- John Goddard – Professor de Desenvolvimento Regional da Universidade
de Newcastle
- Grzegorz Gorzelak – Diretor do Centre for European Regional and Local
Studies (EUROREG) – Universidade de Varsóvia
Debatedor:
- Cássio Rolim – Professor do Programa de Pós-graduação em
Desenvolvimento Econômico da UFPR
14h30 às 16h30 - Mesa Code: O tema do desenvolvimento nas
Ciências Sociais no Brasil (Local: Auditório Pavilhão)
- Ciência Política e Relações Internacionais: Avaliação da Produção sobre o
Desenvolvimento na Pós-graduação (Associação Brasileira de Ciência Política
- ABCP)
Autor: Ivan Ervolino – Universidade Federal de São Carlos
- Estado da Arte da Sociologia nos Estudos sobre o Desenvolvimento
Autora: Anete Brito Leal Ivo – Universidade Federal da Bahia
- Direito e Desenvolvimento no Brasil do Século XXI: uma análise da
normatização internacional e da Constituição brasileira (Conselho Nacional de
Pesquisa em Direito – CONPEDI)
Autor: Vladmir Oliveira da Silveira – UNINOVE-SP
Coordenação: Aristides Monteiro – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
Mesa Code: O Cadastro Único, o Bolsa Família e o Brasil Sem
Miséria (Local: Mundo Novo 2)
Moderador:
- Rafael Osorio – Diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea
Palestrantes:
- Luis Henrique Paiva – Secretário Nacional de Renda da Cidadania
(SENARC/MDS)
- Pedro H.G.F. de Souza – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
- Sergei S. D. Soares – Chefe de Gabinete da Presidência do Ipea
- Luciana Oliveira – Coordenadora-Geral de Relações Federativas
(SESEP/MDS)
Mesa Code: Planejamento governamental e desenvolvimento
regional: potenciais e limites do PPA nas esferas estadual e
federal (Local: Vera Cruz 2)
Coordenador:
- Roberto Pires – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
Moderador:
- Ronaldo Garcia – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
Palestrantes:
- Jovani Augusto Puntel – Coordenador da Pesquisa Planejamento e Gestão
Governamental na Esfera Estadual - RS
- Virginia E. Etges – Coordenadora da Pesquisa Planejamento e Gestão
Governamental na Esfera Estadual - RS
- Paulo Pontes – Coordenador da Pesquisa Planejamento e Gestão
Governamental na Esfera Estadual - CE
- Eugenio Mendes - Coordenador da Pesquisa Planejamento e Gestão
Governamental na Esfera Estadual - SP
- José Celso Cardoso Jr. – Representante da SPI/MPOG
Mesa Code: A dinâmica recente do mercado de trabalho
brasileiro (Local: Mundo Novo 1)
Palestrantes:
- Sandro Sachet de Carvalho – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
- Gabriel Ulyssea – Coordenador de Mercado de Trabalho da DISOC/Ipea
- Jurgen Weller – Economista da Divisão de Desenvolvimento Econômico
da Cepal em Santiago/Chile
- João Saboia – IE/UFRJ
16h30 às 18h30 - Painel Code: Sustentabilidade ambiental
e desenvolvimento regional (Local: Vera Cruz 2)
Coordenador:
- Júlio César Roma – Coordenador de Estudos em Sustentabilidade
Ambiental do Ipea
Palestrantes:
- Cristovam Buarque – Senador da República
- José Aroudo Mota – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
- Marcel Bursztyn – Professor e coordenador de Assuntos Interinstitucionais
do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB
- Adalberto Eberhard – Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial
do MMA
Mesa Code: Justiça e território no Brasil (Local: Mundo Novo 2)
Palestrantes:
- Fabio de Sá e Silva – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
- Alexandre Cunha – Diretor-Adjunto de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia do Ipea
- Janaina Penalva – Departamento de Pesquisa Judiciária, Conselho
Nacional de Justiça (MJ)
- Marjorie Marona – Observatório da Justiça Brasileira (OJB/CESAL/UFMG)
- Kelly Araújo – Diretora de Política Judiciária, Secretaria de Reforma do
Judiciário (MJ)
18h30 às 20h30 - Pactos de Metas (Local: Brasil 1 e 2)
• Assinatura dos Acordos dos Pactos de Metas com Ministérios
• Pronunciamentos:
- Ministro Fernando Bezerra Coelho
- Presidenta da República, Dilma Rousseff
• Aula-espetáculo com Ariano Suassuna
Atividade Cultural
11h00 às 12h00 – Apresentação do Grupo Cultural Estância
Gaúcha (Local: Palco da Vila Macrorregional)
13h00 às 14h00 – Exposição de Artesãos
(Local: Palco da Vila Macrorregional
16h00 às 17h00 – Apresentação da Dupla Sertaneja Luiz Paulo e
Alexandre (Local: Palco da Vila Macrorregional)
18h00 às 18h30 – Exposição de Artesãos
(Local: Palco da Vila Macrorregional)
21h00 às 22h00 – Grupo Thiago Lunar (Local: Brasil 1 e 2)
Dia 21 de março, quinta-feira
8h00 às 12h00 - Grupos de Trabalho da I CNDR
(Local: Santa Cruz 1, 2 e 3; Porto Seguro 1, 2 e 3; Sala Carta)
- Delegados Eleitos e Natos
Seminário Internacional - Política Regional no contexto global -
situação atual e perspectivas
Painel 5: Desenvolvimento Regional na América Latina
(Local: Brasil 1 e 2)
09h00 às 10h30 Mesa de debate “Educação, Ciência, Inovação e
Desenvolvimento Regional: Experiências Latino-Americanas”
(Local: Brasil 1 e 2)
Presidente de Mesa:
- Helena Lastres – Assessora BNDES
Palestrantes:
- Annalisa Primi – Economista, Centro de Desenvolvimento da OCDE
- Tânia Fisher – Coordenadora do Programa de Gestão Social do
Desenvolvimento da UFBA
- Luciano de Oliveira Toledo – Coordenador-Geral de Desenvolvimento
de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Debatedor:
- Moacyr Martucci Júnior – Professor Titular da Escola Politécnica da USP
11h00 às 12h30 Mesa de debate “Infraestrutura e
Desenvolvimento Regional: Experiências Latino-Americanas”
(Local: Brasil 1 e 2)
Presidente de Mesa:
- Luiz Carlos Ribeiro – Coordenador Geral de Planejamento da Secretaria
de Politica Nacional de Transporte do MT
Palestrantes:
- Martha Aguilar – Diretora Nacional de Planejamento Estratégico Territorial
do Ministério do Planejamento Federal (Argentina)
- Marcelo Dourado – Superintendente de Desenvolvimento do Centro-Oeste
- Esther Bemerguy – Secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos
do MPOG
Debatedor:
- André Calixtre – Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos
e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea
8h30 às 10h30 - Lançamento Code: Boletim de Análise
Político-Institucional nº 3 (Local: Mundo Novo 1 e 2)
Abertura:
- Daniel Ricardo de Castro Cerqueira – Diretor de Estudos e Políticas do
Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea
Apresentação do boletim:
- Joana Luiza Oliveira Alencar – Técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea
e coordenadora do Comitê Editorial do Boletim
Apresentação de artigo: As organizações da sociedade civil e as políticas
públicas federais (2003-2011)
- Félix Garcia Lopez – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
Apresentação de artigo: Entre o plano e o sistema: o impasse da segurança
pública
- Fábio de Sá e Silva – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
10h30 às 12h30 - Mesa Code: OS BRICS na OMC (com lançamento
de livro) (Local: Mundo Novo 1)
Palestrantes:
- Vera Thorstensen – FGV-SP
- Ivan Tiago Machado Oliveira – Técnico de Planejamento e Pesquisa
do Ipea
Mesa Code: Cinema e desenvolvimento – panorama, perspectivas
e potencialidades (Local: Cinema, Vera Cruz 1)
Coordenador:
- Allex Medrado – Editor e produtor audiovisual do Ipea
Palestrantes:
- Leopoldo Nunes – Secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura
- Erika Bauer – Cineasta e professora da UnB
- Marcus Ligocki Jr. – Produtor e diretor
- Márcio Moraes – Presidente do Conselho de Cultura do DF
14h00 às 18h00 - Grupos de Trabalho da I CNDR
(Local: Santa Cruz 1, 2 e 3; Porto Seguro 1, 2 e 3; Sala Carta)
- Delegados Eleitos e Natos
Seminário Internacional - Política Regional no contexto global -
situação atual e perspectivas
Painel 5: Desenvolvimento Regional na América Latina
(Local: Brasil 1 e 2)
14h00 às 15h30 - Mesa de debate “Estrutura produtiva e
Desenvolvimento Regional: Experiências Latino-Americanas”
(Local: Brasil 1 e 2)
Presidente de Mesa:
- Carlos Alberto dos Santos – Diretor Técnico do SEBRAE
Palestrantes:
- Mario Pezzini – Diretor do Centro de Desenvolvimento da OCDE
- José Luis Segovia – Coordenador Regional do Programa de Negócios
Inclusivos em América Latina SNV
- Miguel Matteo – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
- Heloísa Menezes – Secretária do Desenvolvimento da Produção do MDIC
Debatedor: Rudolf Buitelar – Chefe da Área de Gestão do Desenvolvimento
Local e Regional do ILPES
16h00 às 18h00 - Reunião: Rede Latino-americana para o
Desenvolvimento Regional (Local: Brasil 1 e 2 )
- Inmaculada Zamora – Diretora do Programa Regional para a Coesão
Social na América Latina (EuroSocial)
- Jorge Mattar – Diretor do ILPES/Cepal
- Mario Pezzini – Diretor do Centro de Desenvolvimento da OCDE
- Sérgio Duarte de Castro – Secretário de Desenvolvimento Regional do MI
Debatedores Especiais Convidados:
- Bertha Liliam Gutiérrez – Diretora de Coordenação Regional, Honduras
- Dora Marina Coc Yup – Subsecretária de Políticas Públicas, Guatemala
- Fander Falconi – Secretário Nacional de Planejamento e Desenvolvimento,
Equador
– a confirmar
- Gonçalo Vargas – Vice-Ministro de Autonomias, Bolívia
- Jaime Torreabla – Subsecretário de Desenvolvimento Regional e Administrativo,
Chile
- Janet Boudy – Diretora-Geral de Descentralização e Coordenação de
Programas Sociais, Peru
- Jerónimo Roca – Subdiretor de Planejamento e Orçamento, Uruguai – a confirmar
- José Luis Llovera Abreu – Diretor-Geral de Desenvolvimento Urbano e de Solos,
México – a confirmar
- Karoline Pacheco – Vice-Ministra de Planejamento, Honduras
- Maurício Cárdenas – Diretor do Departamento Nacional de Planejamento,
Colômbia – a confirmar
- Ricardo Enrique Carrillo – Diretor-Executivo do Centro Nacional de
Planejamento
Estratégico, Peru
18h00 às 18h30 - Encerramento do Seminário Internacional
(Local: Brasil 1 e 2)
Autoridades Brasileiras
Autoridades Latino-Americanas convidadas:
- Ministro Hernán Lorenzino - Ministério da Economia, Argentina
- Ministra Viviana Caro Hinojosa - Ministério do Planejamento e Desenvolvimento,
Bolívia
- Ministro Andrés Chadwick Piñera - Ministério do Interior e Segurança Pública,
Chile
- Ministro Fernando Carrillo Flórez - Ministério do Interior, Colômbia
- Vice-ministra Silvia Hernández Sánchez - Ministério do Planejamento, Costa
Rica
- Ministro Santiago Léon - Ministério Coordenador da Produção, Emprego e
Competitividade, Equador
- Ministro Ganga Persaud - Ministro do Governo Local e Desenvolvimento Regional,
Guiana
- Diretor Ludovic Cocogne - Agência Francesa de Desenvolvimento, Guiana Francesa
- Vice-ministra Karoline Pacheco - Ministério do Planejamento e Cooperação
Externa,
Honduras
- Ministro Manuel Adolfo Ferreira Brusquetti - Ministério da Fazenda, Paraguai
- Ministro Luis Miguel Castilla Rubio - Ministério da Economia e Finanças, Peru
- Ministro Stanley Betterson - Ministro do Desenvolvimento Regional, Suriname
- Ministro Luis Almagra - Ministério de Relações Exteriores, Uruguai
- Ministro Jorge Giordani - Ministério do Planejamento e Finanças, Venezuela
- Vice-ministro Raúl Pacheco - Ministério da Indústria, Venezuela
14h30 às 16h30 - Mesa Code: A dinâmica recente da
produtividade no Brasil (Local: Vera Cruz 2 )
Palestrantes:
- Fernanda De Negri – Diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação,
Regulação
e Infraestrutura do Ipea
- Gabriel Squeff – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
- José Gabriel Porcile – Economista da Divisão de Desenvolvimento Produtivo e
Empresarial da Cepal em Santiago/Chile
- Fernando Augusto A. Veloso – IBRE/FGV-RJ
Mesa Code: Discussão dos resultados da pesquisa de
caracterização da agricultura brasileira a partir do Censo
Agropecuário (com lançamento de publicações) (Local: Mundo Novo 1)
Palestrantes:
- Brancolina Ferreira – Técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea e
coordenadora
da pesquisa
- Sergio Schneider – Coordenador da pesquisa “Análise Multidimensional dos Dados
do Novo Censo Agropecuário 2006”
- Caio Galvão de França – Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
- Joacir Rufino de Aquino – Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte (UERN)
- Antônio Joao Castrillon Fernandez – Pesquisador do projeto “Caracterização e
Análise
da Dinâmica da Produção Agropecuária na Amazônia Brasileira”
Mesa Code: O repasse de ganhos de produtividade: lições da experiência
brasileira e perspectivas futuras (Local: Mundo Novo 2)
Palestrantes:
- Davi Antunes Lima – Superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional
de Energia Elétrica (ANEEL)
- Roberto Pinto Martins – Superintendente de Serviços Públicos (ANATEL)
- Gabriel G. Fiuza de Bragança – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
(mediador)
- Rafael Pereira Scherre – Gerente de Regulação Econômica (ANAC)
- Jose Barreto de Andrade Neto – Gerente técnico de Regulação Econômica de
Infraestrutura (ANAC)
pesquisa (Local: Mundo Novo 2)
Palestrantes:
- Fernanda De Negri – Diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação,
Regulação
e Infraestrutura do Ipea
- Flavia de Holanda Schmidt – Técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea
- Jose Eustáquio Ribeiro Vieira Filho – Técnico de Planejamento e Pesquisa do
Ipea
Mesa Code: O tema do desenvolvimento nas Ciências Sociais no Brasil
(Local: Auditório Pavilhão )
- Comunicação para o desenvolvimento, comunicação para a transformação social
(Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação – INTERCOM)
Autora: Cicilia Maria Krohling Peruzzo – Universidade Metodista de São Paulo
- Desenvolvimento Rural: reflexão teórica e apontamentos face às especificidades
do
Nordeste do Brasil
Autora: Cynthia Xavier de Carvalho – Universidade Federal de Pernambuco
- Bases analíticas da economia política do comércio exterior brasileiro
Autores: José Raimundo B. Trindade – Universidade Federal do Pará; e Wesley
Pereira
de Oliveira – Universidade de Brasília
Coordenação: Aristides Monteiro – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
Mesa Code: O Brasil e as operações de paz em um mundo
globalizado (Local: Mundo Novo 1)
Coordenador:
- Rodrigo Fracalossi Moraes – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
Palestrantes:
- Kai Michael Kenkel – PUC-RJ
- Carlos Chagas Vianna Braga – Capitão-de-Mar-e-Guerra (Marinha do Brasil)
- Luciano Colares – Tenente-Coronel (Exército Brasileiro)
- Oliver Stuenkel – FGV-SP
Mesa Code: Questões centrais para o aprimoramento do federalismo
brasileiro (Local: Mundo Novo 1)
Palestrantes:
- Paulo de Tarso Frazão Soares Linhares – Técnico de Planejamento e Pesquisa do
Ipea
- Constantino Cronemberger Mendes – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
- Antonio Lassance – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
Atividade Cultural
11h00 às 12h00 – Apresentação do Grupo Cultural Pellinsky
(Local: Palco da Vila Macrorregional)
13h00 às 14h00 - Exposição de Artesãos (Local: Palco da Vila Macrorregional)
16h00 às 17h00 - Apresentação do Trio Chinelada
(Local: Palco da Vila Macrorregional)
18h00 às 19h00 – Exposição de Artesãos (Local: Palco da Vila Macrorregional)
19h30 às 20h00 – Grupo Batalá (Local: Palco da Vila Macrorregional)
20h30 às 22h30 – Atração Nacional (Local: Brasil 1 e 2)
Dia 22 de março, sexta-feira
8h00 às 9h30 - Plenária de explicações gerais da I CNDR (Local: Brasil 1 e 2)
- Autoridades MI, Equipe MI, Delegados Eleitos e Natos, Observadores e
Convidados
9h30 às 12h00 - Priorização da I CNDR (Local: Brasil 3)
- Autoridades MI, Equipe MI, Delegados Eleitos e Natos, Observadores e
Convidados
12h00 às 14h00 - Atividade Cultural - Grupo Batukenjé
(Local: Palco da Vila Macrorregional)
14h00 às 17h00 - Plenária final da I CNDR (Local: Brasil 1 e 2)
- Autoridades MI, Equipe MI, Delegados Eleitos e Natos, Observadores e
Convidados
17h00 às 17h30 - Encerramento da I CNDR (Local: Brasil 1 e 2)
- Autoridades Presentes
17h30 às 18h30 - Atividade Cultural - Grupo Clarim Real e Orquestra
de Frevo (Local: Brasil 1 e 2)
Países da América Latina assinam declaração de intenções para
promover desenvolvimento regional
21.03.2013 - Brasília - Objetivo é intensificar intercâmbio entre as políticas
de planejamento e criar mecanismos para monitorar e comparar ações.
Oito países da América Latina assinaram hoje uma declaração de intenções com
objetivo de minimizar diferenças sociais e promover o desenvolvimento na região.
O acordo foi firmado durante o Seminário Internacional - Política Regional no
Contexto Global, promovido pelo Ministério da Integração Nacional. "Queremos
intensificar o intercâmbio entre as políticas de desenvolvimento locais, criando
uma rede para monitorar e avaliar as ações", declarou o secretário de
Desenvolvimento Regional da Integração Nacional, Sérgio Castro.
Castro presidiu o encontro, que contou com a participação de representantes de
todos os países envolvidos: além do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Costa
Rica, Guatemala, Honduras e Paraguai. "Nossa ação está aberta a outras nações
interessadas", afirmou o secretário.
O documento propõe a criação de uma rede latino-americana para o desenvolvimento
regional e sugere a utilização de ferramentas que permitam, no longo prazo, o
acompanhamento das ações realizadas em cada um dos países, com mensuração de
resultados. "Primeiro é preciso tomar conhecimento do que está sendo realizado
nos diferentes locais para, a partir disso, selecionar ações exitosas que possam
funcionar também em outras regiões", explicou Castro.
Representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE), do Instituto Latino Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e
Social (Ilpes/Cepal) e do programa de Cooperação Técnica da União Europeia para
a América Latina (EuroSocial) também assinaram a declaração. "Iremos apoiar a
proposta, prestando toda a consultoria necessária", disse Immaculada Zamora,
diretora do Eurosocial.
Modelos - Immaculada ressaltou que experiências similares realizadas na Europa
podem contribuir para o modelo latino-americano. "É possível alcançar objetivos
comuns respeitando a autonomia de cada país", disse. Num primeiro momento, a
análise dos dados das diferentes regiões será feita com indicadores já
existentes e utilizados pela OCDE. "Futuramente, no entanto, poderemos
desenvolver um novo modelo de análise capaz de atender a toda região de acordo
com as necessidades verificadas no processo."
Publicações
Semana do Desenvolvimento Regional (18 a 22 de março de 2013)
Sérgio Duarte de Castro
Secretário Nacional de Desenvolvimento Regional
"Apesar dos grandes avanços
alcançados pelo Brasil nas últimas décadas, as desigualdades
regionais permanecem sendo um dos maiores desafios ao
desenvolvimento sustentável e inclusivo do País. Trazer essa
questão para o centro da agenda política nacional é o objetivo
da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional. Trata-se
de uma iniciativa pioneira de ampliar o debate, discutindo de
forma participativa um rol de princípios e diretrizes que
orientarão a reformulação da Política Nacional de
Desenvolvimento Regional (PNDR) para que possamos avançar na
consolidação de um sistema de governança que leve em conta o
pacto federativo e um consenso político de âmbito federal
necessário para promover o enfrentamento que requer a questão
regional brasileira. Esse processo vem acontecendo a partir de
etapas distintas, mas inter-relacionadas. Na primeira etapa,
foram realizadas conferências em todas as 27 unidades federadas
brasileiras. Ao todo, participaram dos debates nos estados mais
de 10.000 pessoas, nos seus diversos segmentos: setor público,
setor empresarial, sociedade civil organizada e setor acadêmico.
Nesse momento estamos realizando a segunda etapa quando
acontecem as conferências nas cinco regiões do País. Com sedes
em estados do norte, nordeste, centro-oeste, sul e sudeste, tais
eventos propiciarão o debate sobre desenvolvimento a partir do
olhar sobre a escala geográfica macrorregional. Projetos
estruturantes, papel das instituições regionais, planos de
desenvolvimento macrorregionais são alguns dos temas que estão
sendo discutidos e aprofundados. Essas discussões em torno do
desenvolvimento regional em todo o País ajudarão a superar a
visão setorial ainda presente na formulação e execução das
políticas públicas, contribuindo para elevar a PNDR à condição
de política de Estado. Assim, com uma política pública
construída coletivamente, poderemos criar condições para
impulsionar o dinamismo que o Brasil vivencia, propiciando a sua
manifestação no território de forma sustentável, equânime e
inclusiva".
Marcelo Cortes Neri
Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
"Foi com satisfação que tive como
um de meus primeiros desafios dirigir as Conferências Estaduais
do Desenvolvimento (CODES), integrando a participação do Ipea na
I Conferência Nacional do Desenvolvimento Regional (CNDR), esta
organizada pelo Ministério da Integração. Estávamos com uma
programação intensa, que envolvia a participação de ao menos
quatro servidores e dois colaboradores do Instituto para todas
as 27 conferências estaduais, divididas em três eixos temáticos
cada uma, totalizando 108 participações técnicas do Ipea, sem
contar as mesas de abertura e o apoio logístico.
Considero que o objetivo inicial desta longa jornada estadual
para atualizar e fortalecer o Plano Nacional de Desenvolvimento
Regional foi plenamente atingido. Nós travamos intensos debates
com interlocutores de alto nível da sociedade civil e dos
governos federal e estadual. Esperamos que o resultado deste
processo de exposição e arguição de ideias para o
desenvolvimento regional do Brasil possa concretizar-se a bom
termo nas plenárias regionais e nacional da I CNDR.
Ademais, é importante mencionar que este projeto foi sustentado
por uma parceria estratégica entre o Ipea e o Ministério da
Integração Nacional, cujo esforço integrado em realizar essas
conferências contribui para a sintonia de projetos entre as
áreas de estudos e pesquisas regionais do Ipea e o planejamento
e as políticas públicas características desse ministério.
Agradeço aos servidores e colaboradores do Ipea pelo esforço e
dedicação em equacionar as agendas e garantir a participação do
Instituto em todas as mesas do evento, enriquecendo os debates
para dentro e para fora da Casa. Por fim, as conferências foram
de tão grande porte que jamais teriam sido possíveis sem a
participação e a hospitalidade dos governos estaduais, aos quais
presto também meus agradecimentos e renovo os votos históricos
que o Ipea possui na promoção do crescimento inclusivo e
sustentável brasileiro, que necessariamente se deve realizar
pelo desenvolvimento pleno de suas distintas regiões".
Carlos Daudt Brizola
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
"No momento em que se organiza a
I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (CNDR),
gostaria de reafirmar os compromissos com a inclusão social que
foram traçados desde o primeiro governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e mantidos pela presidente Dilma Rousseff.
Desde 2003, temos constatado no País uma constante melhoria da
condição de vida de milhões de brasileiros que viviam à margem
da sociedade. Mesmo assim, é evidente que ainda existem
carências a serem supridas. Como ministro do Trabalho e Emprego,
me considero responsável por conduzir em nível nacional as
políticas públicas de trabalho, emprego e renda, as quais são
executadas em conjunto com estados, municípios e outras
instituições da sociedade civil. Exatamente por reconhecer a
importância dessa incumbência, a considero uma missão, sabendo
que o tema "trabalho, emprego e renda" constitui parte
significativa da área de políticas sociais deste país, visando
promover a inclusão social e a redução das desigualdades, neste
caso, por meio da promoção do cidadão ao acesso a essas
políticas, desde o direito ao trabalho, e trabalho digno, com
carteira assinada e garantias enquanto trabalhador. Sabemos que
o desenvolvimento regional passa pela promoção do crescimento
econômico ambientalmente sustentável, com geração de empregos e
distribuição de renda; assim, em conjunto com demais Ministérios
do Governo Federal, que contribuem direta ou indiretamente para
o fomento regional, considero que enquanto Ministério do
Trabalho e Emprego, temos a missão de promover o acesso à
melhoria da renda do cidadão, o que temos fomentado por meio das
ações de economia solidária e promoções de acesso ao crédito
para micro e pequenos empreendedores com recursos do FAT. Ainda
na promoção do emprego, estamos empenhados na melhoria das
políticas de qualificação e colocação do trabalhador em uma vaga
de emprego e para isso, temos empenhado na melhoria da rede de
atendimento do SINE, bem como estamos trabalhando em parceria
com outras iniciativas do governo federal para, por meio de
ações conjuntas implementar medidas que aumentem a
empregabilidade e consequentemente, se promova o aumento da
renda do trabalhador, o que sabemos que impacta diretamente no
desenvolvimento de sua cidade, de sua região. Neste sentido, têm
sido grandes os esforços em melhorar o programa de qualificação,
inclusive em atuação conjunta com o Pronatec, visando, em
especial, possibilitar ao trabalhador desempregado, segurado do
Programa Seguro- Desemprego, sua a qualificação e promoção de
seu imediato retorno ao mercado de trabalho. Para tanto, vamos
modernizar e aperfeiçoar o sistema nacional de emprego de forma
a prestar um serviço melhor e mais eficaz para os brasileiros
desempregados, para os brasileiros que procuram uma colocação
melhor no mercado de trabalho e para aqueles que querem aprender
uma nova profissão.
Não poderia deixar de ressaltar a importância da atuação
conjunta entre as diversas esferas de poder e a sociedade como
um todo. É preciso dar uma solução rápida para os problemas que
se apresentam no dia a dia das pessoas. Com as tecnologias
disponíveis hoje é possível localizar quais as regiões do País
estão mais vulneráveis em termos de educação, saúde, saneamento
e oportunidades de trabalho - para tomarmos apenas estas áreas
como exemplo. Identificados os problemas deve-se partir para a
busca de soluções junto às três esferas de poder e suas
respectivas competências, sem abrir mão dos instrumentos legais
que permitem o poder público contar com a experiência do setor
privado.
É preciso que haja prazos e metas a serem atingidas e que haja
uma cobrança permanente dos responsáveis por cada área. O Brasil
só se tornará um País desenvolvido quando não existirem as
diferenças que ainda existem entre as várias regiões e , dentro
das regiões, diferenças entre Estados, e, dentro dos Estados,
diferenças grandes de desenvolvimento de uma região em relação a
outras".
Izabella Teixeira
Ministra de Estado do Meio Ambiente
"Há pouco mais de três meses, o
Brasil foi sede da Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, na qual ficou patente a
necessidade de se definir, de forma urgente, uma agenda de
crescimento econômico com responsabilidade socioambiental.
Sintonizada com essas discussões, a 1a. Conferência Nacional de
Desenvolvimento Regional ocorre em um momento singular, quando o
debate dos princípios e diretrizes da Política Nacional de
Desenvolvimento Regional deverá ter em perspectiva a reflexão
sobre o próprio futuro que queremos, em que o desenvolvimento
econômico com conservação ambiental e inclusão social
tornou-se o caminho a ser seguido. O cenário é positivo. Há
uma série de iniciativas e instrumentos em curso que guardam
significativas possibilidades de impactar positivamente a
dinâmica produtiva do País, contribuindo para a redução das
desigualdades regionais a partir do respeito às potencialidades
e vulnerabilidades dos ecossistemas brasileiros. Cabe, aqui,
mencionar o zoneamento ecológico-econômico (ZEE), que pretende
ser uma referência para as políticas de desenvolvimento regional
ao oferecer soluções alternativas para conflitos de uso dos
recursos nacionais, subsidiando a elaboração de políticas
integradas e orientando os tomadores de decisão na adoção de
ações convergentes com as diretrizes de planejamento estratégico
do País. A expectativa, portanto, é a de que os debates que
serão realizados na 1a. CNDR contribuam para superar a visão
setorial ainda presente na formulação e execução das políticas
públicas, de forma a tornar mais fácil a compreensão das causas
dos problemas a serem enfrentados e a priorização das ações a
serem implementadas, agregando sustentabilidade e
competitividade aos processos de desenvolvimento socioeconômico
do País".
Deputado Wilson Filho (PMDB/PB)
Câmara dos Deputados
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
"A adoção de políticas públicas
que visam promover o desenvolvimento mais harmônico e
equilibrado das regiões é o objetivo do Ministério da Integração
Nacional que promove a I Conferência Nacional de Desenvolvimento
Regional (CNDR). A nobre ação possibilita o debate regional e a
participação popular, com o foco no aprimoramento das diretrizes
para a reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento
Regional (PNDR). Essa maneira democrática de pensar no
desenvolvimento nacional é uma medida que possibilita uma
atenção especial ao crescimento do interior e de novas regiões,
muitas vezes esquecidas".
Luiz Eduardo Pereira Barretto FilhoDiretor Presidente do Sebrae Nacional
"As Conferências de
Desenvolvimento Regional nos estados, nas regiões e a nacional,
estão sendo importantes espaços de articulação e produção
técnica para o Sistema Sebrae. Temos tido a oportunidade de
discutir com os participantes dois temas muito relevantes, nos
quais temos trabalhado fortemente e que poderemos contribuir
para a política nacional: o empreendedorismo formal e a inclusão
produtiva.
São temas transversais, que
perpassam todos os quatro eixos-base das conferências, e que
podem integrar a proposta da Política Nacional de
Desenvolvimento Nacional, que será submetida ao Congresso
Nacional.
O Ministério da Integração pode
contar com nosso apoio para esse desafio da busca do
desenvolvimento regional e da redução das desigualdades no nosso
País".
Vasco Creso Farinello Júnior
Gerente Executivo da Diretoria de Governo do Banco do Brasil
"A I Conferência Nacional de
Desenvolvimento Regional - I CNDR promoverá diversos debates de
cunho altamente democrático, constituindo-se em uma oportunidade
ímpar para revisar e rediscutir os conceitos e as diretrizes que
nortearão a construção de um novo Plano Nacional de
Desenvolvimento Regional - PNDR alinhado aos novos desafios da
economia mundial, além de permitir o aprofundamento da
compreensão da dinâmica da desigualdade social e econômica
dentro do território brasileiro.
A perspectiva do Banco Brasil a partir do resultado da revisão
da PNDR é de continuar reafirmando o seu compromisso com o
Governo Federal na implementação e execução de políticas
públicas, oferecendo soluções alinhadas à PNDR e mais adequadas
às necessidades interregionais e intrarregionais para a redução
das desigualdades sociais e econômicas, para a geração de
oportunidades de emprego e renda e estímulo ao
empreendedorismo".
Abidias José de Sousa Junior
Presidente do Banco da Amazônia
"A I Conferência Nacional de
Desenvolvimento Regional (CNDR) - precedida de conferências em
todas as unidades federativas e nas cinco macrorregiões do país
- constitui um marco na construção participativa de uma Nova
Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Trata-se
de um espaço de discussão da sociedade sobre o futuro que se
deseja para o país. Nesse sentido, representa um momento de
reflexão sobre o grande desafio às estratégias de
desenvolvimento regional sustentável, que contribuirá para o
aprimoramento dos mecanismos de execução da nova Política, cujo
debate tem como objetivo promover o desenvolvimento
socioeconômico e a redução das desigualdades regionais e
intrarregionais.
Nesse contexto, é muito
importante a participação de todos os segmentos da sociedade em
cada uma das Unidades da Federação, pois é desse debate que se
extrai os insumos necessários, para a construção de uma proposta
de política real que expresse a verdade de cada território da
nação. Assim, se constitui em uma oportunidade para que a nova
política possa corrigir todas as possíveis distorções, até então
existentes.
Importante destacar que a nova
PNDR deve guardar alinhamento com o projeto de construção de um
país moderno, igualitário, diverso e soberano, propondo um novo
modelo de desenvolvimento regional econômico e socialmente
inclusivo e ambientalmente responsável.
O Banco da Amazônia tem sido
parceiro dessa Política, tanto na condição de participante ativo
da sua construção, como executor, e não poderia ser diferente,
pela sua missão de ser o Agente Financeiro do Governo Federal
para o desenvolvimento da Amazônia em bases sustentáveis".
João Coser
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
"A Frente Nacional de Prefeitos
(FNP) compartilha os ideais do Ministério da Integração Nacional
(MI) que alicerçam a I Conferência Nacional de Desenvolvimento
Regional (CNDR). O combate às desigualdades sociais, econômicas
e regionais e a promoção do desenvolvimento sustentável do país
é uma das principais bandeiras da FNP e que motiva a realização
do Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável.
Somente com a formulação de políticas públicas que estimulem o
fortalecimento das cidades como produtoras de riqueza e geração
de emprego e renda é que seremos, de fato, um país de igualdades
sociais e econômicas".
Ary Joel de Abreu Lanzarin
Presidente do Banco do Nordeste do Brasil
"A I
Conferencia Nacional de Desenvolvimento Regional é um espaço
fundamental de debate visando à geração de princípios e
diretrizes destinados à reformulação da Política Nacional de
Desenvolvimento Regional (PNDR), em busca da redução dos índices
de desigualdades regionais. O Banco do Nordeste, como principal
agente do Governo Federal para o desenvolvimento da Região,
participa ativamente dessa Conferência, contando, para isso, com
a contribuição efetiva do Escritório Técnico de Estudos
Econômicos do Nordeste (Etene). Temos certeza de que as
reflexões gestadas nesta I Conferência possibilitarão criar e
aperfeiçoar instrumentos econômicos e financeiros, aderentes às
políticas públicas, com objetivo de promover a ação ativa e
sinérgica das macrorregiões brasileiras para a convergência,
integrando o Nordeste na dinâmica da economia nacional."