Apresentação do Fórum de Transparência, Participação e Controle Social.
Tudo começou com a motivação da sociedade civil pressionando o ex-presidente da
república, Luiz Inácio Lula da Silva para que realiza-se a 1ª Conferência
Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ªConsocial. E em 8.12.10, o Decreto presidencial era assinado, convocando
para a 1ªConsocial.
A Controladoria-Geral da União - CGU. ficou encarregada de
realizar a 1ª Consocial, onde teve etapas preparatórias que realizaram-se de
julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, o que mobilizou mais de 1 milhão
de brasileiros que foram representados por cerca de 1200 delegados para a etapa
nacional da Consocial que aconteceu entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em
Brasília.
A 1ª Consocial teve como tema central: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle
da Gestão Pública" e o objetivo principal de promover a transparência pública e
estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão
pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Os objetivos da 1ª Consocial foram:
Debater e propor ações da sociedade civil no
acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação
entre sociedade e governo;
Promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias
e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da
gestão pública;
Propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a
ser implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas
informações e dados pela sociedade;
Debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em
prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;
Discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o
acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive,
ferramentas e tecnologias de informação;
Desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade
para o acompanhamento da gestão pública;
Debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o
trabalho de governos, empresas e sociedade civil.
Na final da etapa nacional da 1ª Consocial, em Brasília, aos
vinte dias de maio de 2012, a sociedade civil percebeu que iria ficar um "gap"
após o término da conferência, ou seja, no dia 21.05.12 não haveria quem
levasse adiante os trabalhos da Conferência Nacional de Transparência e Controle
Social, com isso após o intervalo do almoço a
sociedade
civil criou o Fórum de Transparência e Controle Social. Contando com a
adesão dos estados brasileiros.
Adesão dos delegados de São Paulo.