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Aula Pública na Paulista discute o Direito à Cidade neste domingo
28.02.16

Aula Pública – Conversas de rua: O Direito à Cidade
Local: Avenida Paulista (esquina com a Alameda Campinas), São Paulo/SP
Data: Domingo, 28 de fevereiro, das 10h às 13h.

Neste domingo, 28 de fevereiro, a Avenida Paulista será palco da aula pública Conversas de rua: O Direito à Cidade. A ideia é criar um espaço de diálogo, ocupação da cidade e expressão cultural. O evento é realizado pelo Instituto Pólis em parceria com a Plataforma Global pelo Direito à Cidade, o Escritório Modelo da PUC SP "Dom Paulo Evaristo Arns", o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), o Fórum Nacional pela Reforma Urbana (FNRU) e o Núcleo de Direito à Cidade da Faculdade de Direito da USP.

A aula pública acontece um dia antes do Encontro Rumo à Conferência Habitat III, realizado pelo Ministério das Cidades, em São Paulo, para alinhar as expectativas dos movimentos sociais brasileiros para a reunião das Nações Unidas. Nos dias anteriores, acontecem também as assembleias do FNRU, do IBDU e da Plataforma Global. Em razão dessa agenda, diversas organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo estarão na cidade e participarão da aula.

Aqui você encontra mais informações sobre a atividade.

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Aula Pública na Paulista – Conversas de rua: O Direito à Cidade

Redes e organizações sociais promovem debate na Avenida Paulista

Neste domingo, 28 de fevereiro, a Avenida Paulista será palco da aula pública Conversas de rua: O Direito à Cidade. A ideia é criar um espaço de diálogo, ocupação da cidade e expressão cultural. O evento é realizado pelo Instituto Pólis em parceria com a Plataforma Global pelo Direito à Cidade, o Escritório Modelo da PUC SP “Dom Paulo Evaristo Arns”, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), o Fórum Nacional pela Reforma Urbana (FNRU) e o Núcleo de Direito à Cidade da Faculdade de Direito da USP.

Serão 4 eixos norteadores para o debate: Cultura; Cidadania; Terra e Moradia; e Espaço Público e Mobilidade. A conversa será estimulada por integrantes de organizações e movimentos sociais. As intervenções artísticas serão orquestradas pelo MC Mano Réu e o grupo de B-boy e B-girls Identidade em Movimento, dançarina Danna Lisboa e Ciclistas Bonequeiros.

Para Nelson Saule Júnior, coordenador geral do Pólis e membro da Plataforma Global, a Paulista foi escolhida por, hoje, ser símbolo da apropriação do espaço público desde que passou a ser aberta aos domingos, para estimular atividades de lazer. “O objetivo da aula é aproveitar esse clima para tornar pública e participativa a compreensão do que é o direito à cidade, dentro de dimensões como de cidadania e função social do território. É uma maneira de pensar a rua como um espaço de educação e direitos”.

A aula pública acontece um dia antes do Encontro Rumo à Conferência Habitat III, realizado pelo Ministério das Cidades, em São Paulo, para alinhar as expectativas dos movimentos sociais brasileiros para a reunião das Nações Unidas. Nos dias anteriores, acontecem também as assembleias do FNRU, do IBDU e da Plataforma Global. Em razão dessa agenda, diversas organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo estarão na cidade e participarão da aula.

O Direito à Cidade

O Direito à Cidade supõe a conquista de uma série de direitos relacionados ao usufruto das cidades: o direito ao trabalho em condições equitativas e satisfatórias; de fundar e afiliar-se a sindicatos; de acesso à seguridade social e à saúde pública; de alimentação, vestuário e moradia adequados; de acesso à água potável, à energia elétrica, ao transporte e outros serviços sociais; a uma educação pública de qualidade; à cultura e à informação; à participação política e ao acesso à justiça; ao reconhecimento do direito de organização, reunião e manifestação; à segurança pública e à convivência pacífica. Inclui o respeito às minorias e à pluralidade étnica, racial, sexual e cultural, e o respeito aos migrantes.

O Direito à Cidade deve assegurar também o direito ao desenvolvimento, a um meio ambiente sadio, ao desfrute e preservação dos recursos naturais, à participação no planejamento e gestão urbanos e à herança histórica e cultura

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Instituto Pólis
Emmanuel Ponte
emmanuel@polis.org.br / (11) 2174-6822

Assessoria de Comunicação Plataforma Global pelo Direito à Cidade
Mônica Ribeiro e Ribeiro
monica@polis.org.br / (11) 2174-2025


A cidadania como eixo articulador da construção de cidades justas, sustentáveis e democráticas.

Áreas de Atuação:

Reforma Urbana
Na luta pela implementação da Reforma Urbana, o Pólis trabalha o Direito à Cidade e o Urbanismo. Entre nossas ações estão a construção do Estatuto da Cidade e de Planos Diretores e Participativos.

Urbanismo
A área de Urbanismo do Pólis atua no Conselho Municipal de Habitação de São Paulo (biênio 2014-2016), participou da discussão da elaboração do Estatuto da Cidade (2001) e acompanha a sua implementação; participou da elaboração e aprovação do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo (2002) e do processo de discussão do Plano Diretor recentemente aprovado em 2014. Além de prestar assessoria técnica para elaboração de uma série de planos diretores participativos junto a prefeituras de várias regiões do Brasil, tais como, Diadema, Embu, Santo André, São Bernardo do Campo, Vitória, Piracicaba, Viana, São Carlos, Ribeirão Pires, Mogi das Cruzes, Catanduva, Fortaleza, São Gabriel da Cachoeira e de dois municipios no Pará (Almeirim e Laranjal do Jari) e um municipio no Amapá (vitoria do Jari). Realiza pesquisas em diversos temas na área de habitação e desenvolvimento urbano ( acesso a população de baixa renda a moradia em áreas centrais, desempenho dos programas públicos de habitação, indicadores para desenvolvimento urbano). Realiza capacitações para gestores públicos e lideranças comunitárias no Brasil.

Direito à Cidade
A área de Direito à Cidade do Pólis realiza pesquisas, estudos, capacitação e assessoria em temas e políticas públicas urbanas no campo do direito e justiça. É membro do Conselho das Cidades vinculado ao Ministério das Cidades (biênio 2014-2016), participou como membro do Fórum Nacional de Reforma Urbana no Congresso Nacional do processo da elaboração do Estatuto da Cidade (2001) e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social ( 2005). Atua na área de formação e assessoria nas políticas de habitação e regularização fundiária de interesse social tendo prestado assessoria para municípios de São Paulo, Fortaleza, Porto Alegre, Taboão da Serra, para o Distrito Federal, em Brasília, e para a Secretaria do Patrimônio da União ( Projeto Orla). Atua na promoção do direito humano à moradia adequada e sobre conflitos fundiários urbanos através de atividades de formação, pesquisa e assessoria para organizações e movimentos populares urbanos e organismos do Poder Público, tendo firmado um convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para esse fim. Sobre as políticas de desenvolvimento urbano, coordenou a Relatório Estados das Cidades ( 2000-2009), e tem contribuído com as questões legais e jurídicas no projeto Litoral Sustentável - Desenvolvimento com Inclusão Social, que está sendo realizado no litoral do Estado de São Paulo, bem como a elaboração de uma série de planos diretores participativos junto a governos municipais de várias regiões do Brasil, tais como Fortaleza, Diadema, Embu, Santo André, Vitória, Piracicaba, Viana, São Carlos, Ribeirão Pires, Mogi das Cruzes e São Gabriel da Cachoeira. Desde 2013 coordena junto com a HIC (Habitat International Coalition) o projeto internacional Plataforma Global do Direito à Cidade visando contribuir com a elaboração da Agenda do Millenium Pós–2015 –Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e de uma Agenda Global Urbana, no processo do Habitat III voltada a construção de cidades justas, democráticas e sustentáveis.

Inclusão e Sustentabilidade
O Pólis propõe novos padrões de produção e consumo, a partir de três eixos: os Resíduos Sólidos, a Segurança Alimentar e Nutricional e o Desenvolvimento Local.

A área de Inclusão e Sustentabilidade defende novos padrões de produção e consumo, a partir de três eixos: os Resíduos Sólidos, a Segurança Alimentar e Nutricional e o Desenvolvimento Local.

Democracia e Participação
A área atua junto a atores sociais para o fortalecimento da sociedade civil, buscando a exigibilidade de direitos e o estabelecimento de relações com o Estado que ampliem a democracia participativa.

O Instituto Pólis atua junto a vários atores sociais para o fortalecimento da sociedade civil, para a exigibilidade de direitos e para o estabelecimento de relações com o Estado que ampliem a democracia participativa e efetivem o controle social sobre as políticas públicas.

Cidadania Cultural
As ações de Cultura são desenvolvidas por meio de metodologias de valorização da diversidade nos territórios da cidade, de princípios vinculados à Cultura de Paz e com a defesa da Democratização da Comunicação e das Mídias Livres. SAIBA MAISInteressado nos serviços de consultoria do Pólis?

Para o fortalecimento da Cidadania Cultural, o Pólis trabalha o desenvolvimento cultural local; as políticas de diversidade cultural; a interculturalidade; a ação dos artistas nos contextos socioculturais; as práticas, políticas e metodologias de convivência e cultura de paz; o trabalho em rede e a defesa da democratização da comunicação e das mídias livres. Atuamos em parcerias realizadas entre os agentes culturais públicos e privados, técnicos de governos, artistas, pesquisadores, professores universitários, redes e foruns e especialistas envolvidos com serviços de cultura. Propomos políticas culturais democráticas que valorizem o desenvolvimento humano e solidário, a troca de experiências políticas de cultura municipais e a democratização da gestão; o fortalecimento de coletivos, grupos e redes de cultura e iniciativas culturais inovadoras da sociedade civil - além de debater os desafios do desenvolvimento e sua relação com a questão cultural e civilizatória.