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Anunciados os vencedores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2014
http://www.premioeducacaofiscal.com.br
18.11.14


Entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2014.

Projetos do Pará, Rio Grande do Sul e Paraná são os vencedores na categoria Escolas e iniciativas realizadas em São Paulo e no Amazonas levaram o prêmio na categoria Instituições

Os grandes vencedores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2014 são a Escola Estadual de Ensino Médio Frei Ambrósio, de Santarém no Pará, na categoria Escolas, e a Secretaria Municipal de Educação de Manaus, na categoria Instituições. O anúncio foi realizado na noite desta terça-feira (18), no mezanino da Torre de TV de Brasília,  na solenidade de premiação organizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite, com a presença dos finalistas, patrocinadores, apoiadores e representantes das associações filiadas. 

Para a professora Eliana Mara, representante do projeto Sol Cidadão Legal, realizado na cidade de Santarém, o prêmio é uma forma de valorizar ainda mais a educação: “Precisamos ir além da sala de aula, e é isso que nosso projeto representa. O prêmio é muito importante para nossa escola e para Santarém, pois representa que o progresso está chegando até nossa  cidade”, destaca a coordenadora.

Já na categoria Instituições o Programa Municipal de Educação Fiscal de Manaus – Disseminado a Cidadania, coordenado pela  Secretaria de Educação de Manaus, levou a premiação em dinheiro e troféu para casa. Segundo Estela Albuquerque, coordenadora do projeto, o prêmio é um reconhecimento do trabalho realizado  nas escolas públicas da capital do Amazonas: “O projeto representa as sementes dos cidadãos do futuro. São mais de 506 escolas beneficiadas e a educação fiscal está no currículo de forma transversal”, diz.

Para o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, o prêmio é de extrema importância para difundir o ensino sobre  tributos no país, além de conscientizar os cidadãos que pagar impostos não é uma punição, mas um investimento social: “O prêmio se consolida nesta terceira edição. Sem dúvida é um estímulo à consciência tributária. Precisamos acabar com essa ojeriza de pagar impostos, pois o Estado não existe sem tributo”, disse Kupski, na abertura da solenidade. 

Vencedores da edição 2014

Categoria Instituições

1º lugar

Projeto: Programa Municipal de Educação Fiscal de Manaus – Disseminado a Cidadania

Manaus/AM

Prêmio: R$ 15 mil

 

2º lugar

Universidade de São Paulo – USP

Projeto: A Cidade Constitucional: Capital da República

São Paulo/SP

Prêmio: R$ 10 mil

 

Categoria Escolas

1º lugar

Escola Estadual de Ensino Médio Frei Ambrósio

Projeto: Sol Cidadão Legal

Santarém/PA

Prêmio: R$ 15 mil

 

2º lugar

Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Becker

Projeto: O dinheiro é público, mas a decisão também é minha.

Alpestre/ RS

Prêmio: R$ 10 mil

 

3º lugar

Escola Estadual de Ensino Fundamental Moreira Sales

Projeto: Desafios para Jovens do Século XXI,

Moreira Sales/PR

Prêmio: R$ 5 mil

 

Sobre o Prêmio 

A edição 2014 recebeu mais de 100 inscrições de empresas e instituições distribuídas em 14 estados e no Distrito Federal. Uma parceria da Febrafite com a Escola de Administração Fazendária - Esaf, o prêmio visa promover a discussão sobre a importância social dos tributos e o acompanhamento dos gastos públicos do Brasil. 

O prêmio Nacional de Educação Fiscal conta com o patrocínio da Petrobras, do Banco de Brasília (BRB) e com o apoio institucional das associações filiadas à Febratife, do Correio Braziliense, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Grupo Globo, do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) do Centro de Interamericano de Administração Tributária (Ciat), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e do Portal Congresso em Foco.

Saiba mais sobre os projetos finalistas no vídeo institucional da ediçãohttps://www.youtube.com/watch?v=yolvIxNumIc


Prezad@s,
eu quero agradecer as diversas manifestações pela conquista de um Premio Nacional, no tema da Educação Fiscal. O Premio joga luzes e dá asas ao Projeto chamado 'A cidade constitucional', realizado na Capital da República há 8 anos. Iniciamos com Projeto de extensão e com um Projeto de pesquisa da própria práxis, vindo posteriormente a materializar-se em uma disciplina de graduação alinhada ao Projeto Político Pedagógico do Curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. O Prêmio é resultado da gestão do conhecimento e da pesquisa sobre uma disciplina de graduação que vem surpreendendo na demanda e nos resultados, principalmente porque, passados alguns anos e tocados pelo filtro do esquecimento, nossos egressos seguem deixando claro o quanto sair da aula tradicional expositivo dialogada é fundamental, sair dos muros da universidade, ganhar o mundo promovendo pontes entre a sociedade civil e o Estado, é fundamental para o desenvolvimento da personalidade, preparo da cidadania e para o mundo do trabalho. A educação fiscal é um eixo estruturante, ao lado da educação financeiro, dos programas sociais e do planejamento organizacional, orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil da gestão das políticas públicas; são eixos e temas abordados ao longo de uma semana, com visitas guiadas que buscam na transparência ativa da gestão pública o conhecimento para formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de duração continuada, por meio de programas, projetos, atividades e ações. Não é obra portanto, este Prêmio, do acaso. O Premio é fruto do trabalho interinstitucional, alinhado estrategicamente ao trabalho de valoroso de agentes políticos, agentes públicos, servidores, funcionários, empregados, que dão vida a uma cidade constitucional, na qual queremos ver o direito achado nas ruas e nas instituições republicanas, avançando assim no controle interno, externo e social da gestão. Entre esses trabalhadores e também as suas famílias, quero destacar os colegas professores e funcionários da Universidade, que movem os meios materiais e financeiros para viabilizar o Projeto e dar ao mesmo a natureza continuada que permite o acompanhamento metódico da experiencia. Da mesma forma, sem acadêmicos cheios de luz seria impossível haver logrado a condução de grupos, com até 120 participantes, ao longo de uma semana, gravitando em torno do mesmo projeto, na freqüência necessária, na urbanidade e no acolhimento que o trabalho em grupo requer. A vibração, o estupor, a vontade de Constituição de cada acadêmico(a), ia crescendo intensamente no convívio com os pares e anfitriões em meio à natureza circundante da cidade constitucional e isso forneceu a energia necessária para a continuidade do Projeto, a resiliência e a endurance, a alma grande de cada um e do todo tem plantado tijolo a tijolo esse 'passeio cívico republicano'. Aos nossos anfitriões, acreditamos, melhor resultado não há do que a comunicação da política e a formação de pontes que reforçam e coesão social. O Prêmio será depositado nas contas da Universidade e prestará contas, sempre, à sociedade que o financia. Assim, ensinamos para a liberdade como educadores amorosos e apegados moral e intelectualmente e seguiremos a jornada em 'espiral crescente', rumo à concretização de uma universidade livre, plural, aberta e democrática. Nossa força vem de Vós! Avante!
Marcelo Nerling


Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2014 define finalistas

Data: 29/10/2014 17:00

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2014 define finalistas

Divulgação

A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)  anunciou nesta terça-feira (28), os dez finalistas da edição 2014 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, durante evento em Brasília. A ação é uma parceria da Federação com a Escola de Administração Fazendária (ESAF) e visa promover a discussão sobre a importância social dos tributos e o acompanhamento dos gastos públicos no Brasil.

Para o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, o prêmio é de extrema importância para difundir o ensino sobre impostos para crianças e jovens. “Na edição deste ano, tivemos muitos projetos que envolvem crianças, e até alunos de creches foram inseridos. A questão da cobrança de tributos é muito mal vista pelos brasileiros. Mas, não tem como o Estado cumprir o seu papel se não por meio dos impostos. Por esta razão, é fundamental conscientizar e acabar com este preconceito contra o tema entre os jovens e a população”, disse Kupski.
 
Representando todas as regiões do país, os finalistas da edição estão divididos nas categorias Escolas e Instituições.  Disputarão a premiação em dinheiro de R$15 mil, R$10 mil e R$5 mil na categoria “Escolas”, para o primeiro, segundo e terceiro lugares os projetos: Orçamento Participativo na escola: O Dinheiro é Público, mas a decisão também é minha, em Alpestre, no Rio Grande do Sul; Educação Fiscal, Aprendendo Cidadania, no município de Barroso, em Minas Gerais; Com Contribuintes Conscientes o nosso Município, Estado e País Fica Diferente, Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco; Pequenos Cidadãos, Polegares em Ação,  Lindolfo Collor, Rio Grande do Sul; Desafios para Jovens do Século XXI, em Moreira Sales, no Paraná; Projeto Sol " Cidadão Legal!",  em Santarém, no Pará. 
 
Já na categoria "Instituições", concorrerão as premiações em dinheiro no valor de R$15 mil e R$10 mil para o primeiro e segundo lugares os projetos:  Sonegômetro, Placar de Sonegação Fiscal no Brasil, do Distrito Federal; o Programa Municipal de Educação Fiscal, Disseminando Cidadania, de Manaus, no Amazonas; A Cidade Constitucional: Capital da República, de São Paulo; e, a Educação  Financeira e Fiscal, de Piraquara, no Paraná.
 
Sobre o Prêmio Nacional de Educação Fiscal
 
A edição 2014 recebeu mais de 100 inscrições de empresas e entidades distribuídas em 14 estados e no Distrito Federal. Uma parceria da Febrafite com a Esaf, o prêmio visa promover a discussão sobre a importância social dos tributos e o acompanhamento dos gastos públicos do Brasil. “A escolha foi difícil, pois o nível dos finalistas era alto. Temos projetos como o desenvolvido pela USP, a Cidade Constitucional: Capital da República,  e há também inciativas entidades que se destacam no combate à sonegação fiscal, como por exemplo, o Sonegômetro, desenvolvido pelo Sinprofaz”, ressaltou o coordenador geral do Prêmio e vice-presidente da Febrafite, o auditor fiscal do Distrito Federal, Lirando de Azevedo Jacundá.
 
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal conta com o patrocínio da Petrobras, do Banco de Brasília (BRB) e com o apoio institucional das associações filiadas à Febratife, do Correio Braziliense, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Grupo Globo, do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) do Centro de Interamericano de Administração Tributária (Ciat), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e do Portal Congresso em Foco.
 
Confira  a lista completa e os resumos dos projetos finalistas.  A premiação acontece no dia 18 de novembro, às 19h, no Mezanino da Torre de TV de Brasília.
 
Mais informações no site: www.premioeducacaofiscal.com.br


Instituições

Sonegômetro – Placar da sonegação fiscal no Brasil
Brasília (DF)
O placar Sonegômetro foi criado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) em 2013 para alertar a sociedade sobre o alto custo da sonegação fiscal no Brasil e sua relação direta com a corrupção. O projeto informa, a cada segundo, os números da sonegação fiscal no país pelo site www.sonegometro.com. Além disso, são realizadas ações de campo, utilizando painéis digitais expostos em locais estratégicos de grandes cidades. No ano passado, a ferramenta calculou sonegação de aproximadamente R$ 415 bilhões, o que equivale a 10% do PIB do país.

A Cidade Constitucional: Capital da República
São Paulo (SP)
Disciplina de imersão da Universidade de São Paulo (USP) há sete anos envolve ensino, pesquisa e extensão. Conhecer a função socioeconômica do tributo, como um direito, é dever do cidadão e da administração pública na cidade constitucional. Entre os objetivos do projeto, estão a compreensão sobre a importância social do tributo, sobre a qualidade do gasto público, sobre a sustentabilidade ambiental. Os resultados aparecem na demanda pela disciplina, nas publicações e na preparação de materiais didáticos.

Programa Municipal de Educação Fiscal de Manaus – Disseminado a Cidadania!
Manaus (AM)
O atual programa municipal de educação fiscal – PMEF iniciou suas atividades em 2004, por meio da criação do curso online. Em fevereiro de 2011 foi publicada no diário oficial do município a portaria 763 de 21 de fevereiro, instituindo oficialmente o PMEF Manaus. Foram desenvolvidas diversas ações junto às escolas, tendo como objetivo principal a institucionalização e a promoção da educação fiscal para o pleno exercício da cidadania, conscientizando sobre a arrecadação, aplicação e controle dos recursos públicos. A iniciativa já alcançou 316 escolas e 158 mil alunos. O projeto já elaborou diversos materiais educativos, como folderes, cartilhas educativas, suplemento pedagógico, bolsas, canetas, marcadores de livros, entre outros.

Educação Financeira e Fiscal
Piraquara (PR)
A vila da cidadania trabalha com alunos residentes em zonas socialmente vulneráveis provenientes de 14 escolas oriundas da região de Curitiba e região metropolitana desde 2008. Os principais objetivos do projeto são formar cidadãos que sejam consumidores conscientes e debater amplamente de forma interdisciplinar, as várias questões que permeiam o uso e o manuseio do dinheiro em espécie ou virtual (cartões de crédito e débito).


Escolas

Orçamento Participativo na Escola: O Dinheiro é Público, mas a Decisão Também é Minha
Alpestre (RS)
A Escola Estadual De Ensino Fundamental Carlos Becker apresenta um projeto de ensino comtemplando as especificidades da zona rural. A partir da realidade local, todas as áreas de estudo desenvolvem seus conteúdos e, dentro dos temas transversais, a educação fiscal figura como projeto interdisciplinar há dois anos. Iniciado neste ano, o projeto de orçamento participativo pretende promover o orçamento participativo dos repasses financeiros recebidos pela escolas, com vistas à execução de obras e investimentos definidos pelo pleno da comunidade escolar.

Desafios Para os Jovens do Século 21
Moreira Sales (PR)
O projeto é realizado há três anos com alunos do 6º e 7º anos e atinge 700 alunos da escola e toda comunidade. O objetivo da iniciativa é despertar o interesse pela existência, aplicação e destinação dos impostos, atendendo a uma proposta do projeto pedagógico da escola, que visa estimular o exercício da cidadania e a desmistificação do trabalho das autoridades públicas. O projeto gerou material que foi distribuído em 30 escolas da região.

Educação Fiscal, Aprendendo Cidadania
Barroso (MG)
Em 2010, foi instituído em Barroso o programa municipal de educação fiscal, por meio da Lei Municipal 2.296/2010, desenvolvido pelas Secretarias da Fazenda e da Educação, em ação integrada, junto à rede municipal de ensino e à população em geral, para prestar informações sobre a função socioeconômica dos tributos, incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e promover ações de combate à sonegação. Neste ano, implantou-se o projeto “educação fiscal, aprendendo cidadania”, para desenvolver nos alunos a compreensão da importância do planejamento do orçamento familiar, tributos e serviços, identificando neste contexto o seu papel de cidadão com direitos e deveres; levando essas reflexões às famílias e, assim, multiplicando ações de preservação do patrimônio público, bem como a conscientização sobre a importância sócio econômica dos tributos e do incentivo ao controle social.

Pequenos Cidadãos, Polegares em Ação
Lindolfo Collor (RS)
O projeto está sendo desenvolvido com as turmas do maternal II e III, alunos entre 2 e 4 anos de idade. A iniciativa pretende incentivar e conscientizar de forma lúdica os alunos e as famílias sobre a importância de pedir a nota fiacal, explicando os benefícios que isso pode causar no município. Envolvemos os temas de cidadania, democracia e autonomia. Foi solicitado aos pais que enviassem para a escola notas fiscais, juntamente com respostas sobre a importância de pedi-las, assim são desenvolvidos gráficos e discussões com estes materiais, além de outras atividades.

Com Contribuintes Conscientes o Nosso Município, Estado e País Fica Diferente
Cabo Santo Agostinho (PE)
O projeto da escola municipal Ana Maria foi desenvolvido de forma a contemplar todos os alunos da escola e pessoas da comunidade. A iniciativa pretende ampliar da consciência fiscal, mostrando a importância de pagar os tributos em dia e, assim, estimular os cidadãos a acompanhar a aplicação dos recursos públicos, cobrar os documentos fiscais dos prestadores de serviços, saber a diferença de imposto, taxa e contribuição social, entre outros.

Projeto Sol “Cidadão Legal!”
Santarém (PA)
O projeto desenvolvido na escola estadual de ensino médio Frei Ambrósio, com o nome de projeto sol “cidadão legal”, utiliza a educação fiscal como temática e o teatro como uma das ferramentas, para estimular a consciência cidadã dos alunos da escola. Utilizando a vivência de uma experiência eleitoral por meio de uma campanha mirim, proporciona atividades de exercício da cidadania, socializando conhecimentos sobre a administração pública e contribuindo para que os alunos tenham conhecimento sobre a aplicação de tributos.