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Contato: andre61@gmail.com

O relator do PME (Plano Municipal de Educação), vereador Toninho Vespoli (PSOL), divulgou nesta terça-feira (5/8) sua proposta de substitutivo ao projeto, que será discutido em seis audiências públicas a serem realizadas até o fim de setembro. A íntegra do substitutivo e as datas das reuniões estão disponíveis no hotsite criado pela Câmara para a proposta.

O PME estabelece os objetivos do sistema educacional da cidade para os próximos dez anos. Atualmente, o Projeto de Lei (PL) 145/2012 está sob análise da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.

Na avaliação de Vespoli, a principal alteração no novo texto é a inclusão de artigos tratando do financiamento da educação. “No Plano Nacional de Educação, que foi votado recentemente, prevê 10% do PIB para a educação. Agora, os governos federal, estadual e municipal têm que definir qual a responsabilidade de cada um para conseguir implementar essa meta. Então nós definimos metas de financiamento para os próximos dez anos”, explicou o vereador.

20140816pmspPne-substitutivo_PME_final.pdf

- minuta da sociedade civil (baixar este arquivo, fazer alterações e enviar para andre61@gmail.com)

Minuta do Plano Municipal de Educação está disponível para consulta - http://pme.camara.sp.gov.br
Audiência Pública
Quando
sáb, 16 de agosto, 09:00 – 12:00 - Apresentação do Substitutivo ao PL 415/2012
Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo (mapa)
Horário: 09:00 às 12:00

sáb, 23 de agosto, 09:00 – 12:00 - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Inclusiva
Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo (mapa)
Horário: 09:00 às 12:00

sáb, 30 de agosto, 09:00 – 12:00 - Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional
Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo (mapa)
Horário: 09:00 às 12:00

sáb, 13 de setembro, 09:00 – 12:00 - Valorização Profissional e Educação Superior
Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo
Horário: 09:00 às 12:00

sáb, 20 de setembro, 09:00 – 12:00 - Educação para os Direitos Humanos
Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo
Horário: 09:00 às 12:00

sáb, 27 de setembro, 09:00 – 12:00 - Financiamento, Gestão Democrática e Regime de Colaboração
Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo
Horário: 09:00 às 12:00

Confira abaixo a entrevista que o relator concedeu ao Portal da Câmara:

(05/08/2014 - 17h11)