Decreto nº 8.243/14 - Política Nacional de Participação Social - PNPS - Sistema
Nacional de Participação Social - SNPS
Por menos intermediários e mais democracia
Chegou a hora de conversar sobre a democracia que queremos. Uma democracia com
muito mais participação e controle social onde qualquer pessoa pode opinar sobre
as ações e decisões de governo. Nos dias 5 e 6 de agosto, Senado e Câmara
realizam audiências públicas para debater a Política Nacional de Participação
Social (regulamentada pelo decreto nº 8.243/14). Sabemos que debate bom é debate
amplo, com múltiplas vozes e visões, por isso é essencial que a sociedade civil
marque presença e opine sobre esse tema tão importante. Vamos evoluir da
democracia representativa para uma democracia cada vez mais participativa! Se
você concorda com isso, junte-se a nós!
Data, local e hora das audiências:
DIA
05/08 - AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO
FEDERAL
9:00
Audiência na CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) -
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 9
Participação remota:
Portal e-Cidadania e Alô Senado, através do número 0800 61 22 11
14:30
Audiência na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) - Anexo
II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala de Reuniões 3
DIA 06/08
- AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA
FEDERAL 14:30 -
Audiência na CLP (Comissão de Legislação Participativa) - Anexo II,
Plenário 03, Câmara dos Deputados