Decreto nº 8.243/14 - Política Nacional de Participação Social - PNPS - Sistema Nacional de Participação Social - SNPS
Por menos intermediários e mais democracia
Chegou a hora de conversar sobre a democracia que queremos. Uma democracia com muito mais participação e controle social onde qualquer pessoa pode opinar sobre as ações e decisões de governo. Nos dias 5 e 6 de agosto, Senado e Câmara realizam audiências públicas para debater a Política Nacional de Participação Social (regulamentada pelo decreto nº 8.243/14). Sabemos que debate bom é debate amplo, com múltiplas vozes e visões, por isso é essencial que a sociedade civil marque presença e opine sobre esse tema tão importante. Vamos evoluir da democracia representativa para uma democracia cada vez mais participativa! Se você concorda com isso, junte-se a nós!

Data, local e hora das audiências:

DIA 05/08 - AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO FEDERAL

9:00 Audiência na CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) - Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 9
Participação remota: Portal e-Cidadania e Alô Senado, através do número 0800 61 22 11

14:30 Audiência na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) - Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala de Reuniões 3

DIA 06/08 - AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA FEDERAL
14:30 - Audiência na CLP (Comissão de Legislação Participativa) - Anexo II, Plenário 03, Câmara dos Deputados