1º Fórum Interconselhos da Política Nacional de Participação
Social
Data: 1 e 2 de julho de 2014
Local: Palácio do Planalto – Salão Leste
Público: Conselheiros Nacionais, Ouvidores Federais, Comissões Organizadoras
das Conferências Nacionais, Redes e Organizações da sociedade civil,
Pesquisadores.
Instituídos pelo decreto presidencial de nº 8.243/2014, a Politica Nacional de
Participação Social-PNPS e o Compromisso Nacional de Participação Social
pretendem garantir instâncias permanentes de diálogo e incentivar a participação
da sociedade na elaboração, na implantação e no acompanhamento das politicas
públicas. O Fórum interconselhos é um desses vários mecanismos que a PNPS
considera importante para estabelecer o diálogo entre os representantes dos
conselhos, das comissões de políticas públicas, das redes e das organizações da
sociedade civil.
Para dar inicio ao processo de implementação da PNPS, a Secretaria-Geral da
Presidência da República realiza, nos próximos dias 1 e 2 de julho, em Brasília,
o 1º Fórum Interconselhos. Na manhã do primeiro dia, os participantes vão
debater sobre a Politica Nacional de Participação Social. Na parte da tarde, os participantes, em grupos de estudos, discutem
sobre a Politica Nacional de Participação Social, o Sistema Nacional de
Participação Social e Comitê Governamental de Participação Social. No segundo
dia, o debate será sobre o processo de implementação da Política e do Sistema
Nacional de Participação Social e, na parte da tarde, os grupos de trabalho se
reúnem para produzir recomendações sobre os temas trabalhados nos GTs do dia
anterior.
PROGRAMAÇÃO
1/07/2014
10h30: Mesa de Debates: A Política Nacional de Participação Social
- Ministro Gilberto Carvalho – Secretaria-Geral
Mediador: Paulo Maldos (SNAS/SG)
14h00 às 17h00 – Grupos de Trabalho:
Debates para produção de recomendações a ser apresentada ao final do Fórum
GT 1) Política Nacional de Participação Social:
Implementação,
Avaliação e
Monitoramento
GT 2) Sistema Nacional de Participação Social:
Integração das instâncias e mecanismos participativos
GT 3) Comitê Governamental de Participação Social:
Modelo de Governança da Política Nacional de Participação Social
02/07/2014
9h00 às 12h30 – A implementação da Política e do Sistema Nacional de
Participação Social
- Prof. Leonardo Avritzer - UFMG
- Maria do Socorro – Conselho Nacional de Saúde
- Paulo Marcello Marques – OGU/CGU
- João Paulo Mehl – Soy Loco Por Ti
- Neidson Baptista – ASA
Mediador: Paulo Maldos (SNAS/SG)
14h00 às 16h00 – Grupos de Trabalho:
Produção de recomendações sobre os temas trabalhados nos GTs
17h00 às 18h00 – Apresentação das recomendações dos Grupos de Trabalho:
Deliberações e Encaminhamentos
Coordenador: Pedro Pontual
Democracia interativa e outros paradigmas
2 de Julho de 2014, por Ana Célia Costa
Recomendações de três Grupos de Trabalho permearam o 1° Fórum Interconselhos da
Política Nacional de Participação Social. A PNPS foi debatida por representantes
de Norte a Sul, nos últimos dois dias em Brasília.
A presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, também
ressaltou que a PNPS é algo mais forte do disputas partidárias. "Não podemos
permitir que este debate fique travado em uma camisa de força entre governo e
oposição".
Maria do Socorro de Souza citou o trabalho do CNS em várias regiões do Brasil.
Lembrou que esse trabalho é participação social. "Voltei de uma reunião em
Manaus e lá nos encontramos com representantes de povos de indígenas da Amazônia
também".
Paulo Marcello Marques, da Ouvidoria-Geral da União (OGU) também apresentou
dados da Caravana das Ouvidorias e ressaltou como isso também é fundamental para
a participação social em nosso país.
O secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de
Sant´Ana lembrou a luta em defesa da PNPS no Congresso: "Vamos manter firme a
mobilização pela Política Nacional".
João Paulo Mehl, do Movimento Soy Loco Por Ti, destacou a importância da
Internet para aprimorar os mecanismos de participação social. "A política de
dados abertos é importante para garantir acesso às políticas públicas. É uma
forma de participação social".
Entre as recomendações dos Grupos de Trabalho estão:
"Sistema integrado para acompanhar as demandas dos setores"
"Monitoramento das ouvidorias feito a partir das respostas"
"Deve haver orientação da Secretaria-Geral da PR junto aos conselhos nacionais
se os conselhos criados pelos estados, Distrito Federal e municípios estão em
funcionamento"