Evento discute Conselho
de Transparência de Londrina
Bate-papo sobre formação do Conselho de Transparência de Londrina
Data: 26 de setembro de 2013
Horário: 18h30
Local: Sala Oscar Pedrosa Horta - Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto
Jacareí, nº 100, Bela Vista)
A Câmara Municipal de São Paulo promoveu nesta quinta-feira encontro com a
Controladoria Geral do Município por meio da Coordenadoria da Promoção da
Integridade. O presidente do Conselho de Transparência de Londrina, Fábio
Cavazotti, compartilhou a experiência da cidade paranaense no processo de
construção e consolidação do Conselho. Londrina foi pioneira na criação do órgão
colegiado de transparência após a Consocial de 2012. O evento foi uma iniciativa
do vereador José Police Neto (PSD).
Transparência de Londrina é exemplo para Câmara de São Paulo
Presidente do Conselho Municipal de Transparência foi até a capital paulista
expor o processo que resultou na criação do órgão fiscalizador
Fonte: Redação
Bonde
O presidente do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de
Londrina, Fábio Cavazotti, participou da sessão desta quinta-feira (26) da
Câmara de Vereadores de São Paulo. Ele foi convidado pelo parlamentar José
Police Neto (PSD) para expor o processo de trabalhos, realizado em Londrina, que
resultou na criação do conselho e de uma política única voltada para o
acompanhamento do que é realizado pelo poder público no município.
São Paulo quer pegar o exemplo londrinense para criar o seu próprio Conselho de
Transparência. "Diria que o interesse de São Paulo na experiência local é mais
um indicativo de que estamos no caminho certo ao unir sociedade e poder público
para aprofundar as ações de transparência e controle social. É necessário que
isso se faça com metodologia, metas de desempenho e avaliação dos resultados
porque o que precisamos é de resultados", defendeu Cavazotti em entrevista ao
site do Observatório de Gestão Pública de Londrina.
Ao site da Câmara de São Paulo, o londrinense lembrou que a criação do conselho
municipal é resultado de anos de discussões realizadas diretamente com a
sociedade civil organizada. "Os governos vão mudar a medida que a população
mudar. Por isso que é importante mostrar para a sociedade que ela precisa
monitorar a gestão pública, justamente para que as coisas caminhem na trilha que
se espera na área da transparência", argumentou.
Londrina é uma de apenas cinco cidades brasileiras já com conselhos de
Transparência implantados.
Histórico
No final de 2012, os vereadores de Londrina aprovaram o projeto que deu origem à
lei 11.777 e determinou a criação do Conselho Municipal de Transparência e
Controle Social. Duas pré-conferências foram realizadas com a participação da
sociedade civil e representantes do poder público, nas quais foram tiradas 72
propostas.
Já na conferência, que teve o tema "A sociedade no acompanhamento e controle da
gestão pública", os delegados aprovaram 12 objetivos para cada um dos três
eixos: promoção da transparência pública e acesso à informação de dados
públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade
para o controle da gestão pública; e diretrizes para prevenção e o combate à
corrupção.
O Conselho Municipal de Londrina é formado por oito membros da sociedade civil,
seis do Poder Público e seis dos Conselhos de Políticas Públicas. Desde sua
primeira reunião, realizada em junho, ele já aprovou seu estatuto e código de
ética e agora inicia os trabalhos para colocar em práticas as propostas
aprovadas na conferência, que podem ser consultadas no site da Prefeitura de
Londrina. O Conselho também vai promover, em conjunto com o Observatório e
Prefeitura, um curso de capacitação em exercício do Controle Social, a ser
ministrado pela Controladoria Geral da União (CGU). O curso deve acontecer na
última semana de outubro.
(com informações do Bonde, da Câmara de São Paulo e do Observatório de Gestão
Pública de Londrina)