Fórum de Transparência, Participação e Controle Social

A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública


New Document 1ª Consocial
Apresentação
Delegados Nacionais
Adesões Estaduais
Vídeos
Reunião online
Home


Propostas:

Nacional
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo SPO
Sergipe
Tocantins

Contato: andre61@gmail.com

Evento discute Conselho de Transparência de Londrina

Bate-papo sobre formação do Conselho de Transparência de Londrina
Data: 26 de setembro de 2013 
Horário: 18h30
Local: Sala Oscar Pedrosa Horta - Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, nº 100, Bela Vista)

A Câmara Municipal de São Paulo promoveu nesta quinta-feira encontro com a Controladoria Geral do Município por meio da Coordenadoria da Promoção da Integridade. O presidente do Conselho de Transparência de Londrina, Fábio Cavazotti, compartilhou a experiência da cidade paranaense no processo de construção e consolidação do Conselho. Londrina foi pioneira na criação do órgão colegiado de transparência após a Consocial de 2012. O evento foi uma iniciativa do vereador José Police Neto (PSD).




Transparência de Londrina é exemplo para Câmara de São Paulo

Presidente do Conselho Municipal de Transparência foi até a capital paulista expor o processo que resultou na criação do órgão fiscalizador
Fonte: Redação Bonde

O presidente do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina, Fábio Cavazotti, participou da sessão desta quinta-feira (26) da Câmara de Vereadores de São Paulo. Ele foi convidado pelo parlamentar José Police Neto (PSD) para expor o processo de trabalhos, realizado em Londrina, que resultou na criação do conselho e de uma política única voltada para o acompanhamento do que é realizado pelo poder público no município.

São Paulo quer pegar o exemplo londrinense para criar o seu próprio Conselho de Transparência. "Diria que o interesse de São Paulo na experiência local é mais um indicativo de que estamos no caminho certo ao unir sociedade e poder público para aprofundar as ações de transparência e controle social. É necessário que isso se faça com metodologia, metas de desempenho e avaliação dos resultados porque o que precisamos é de resultados", defendeu Cavazotti em entrevista ao site do Observatório de Gestão Pública de Londrina.

Ao site da Câmara de São Paulo, o londrinense lembrou que a criação do conselho municipal é resultado de anos de discussões realizadas diretamente com a sociedade civil organizada. "Os governos vão mudar a medida que a população mudar. Por isso que é importante mostrar para a sociedade que ela precisa monitorar a gestão pública, justamente para que as coisas caminhem na trilha que se espera na área da transparência", argumentou.

Londrina é uma de apenas cinco cidades brasileiras já com conselhos de Transparência implantados.

Histórico

No final de 2012, os vereadores de Londrina aprovaram o projeto que deu origem à lei 11.777 e determinou a criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social. Duas pré-conferências foram realizadas com a participação da sociedade civil e representantes do poder público, nas quais foram tiradas 72 propostas.

Já na conferência, que teve o tema "A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública", os delegados aprovaram 12 objetivos para cada um dos três eixos: promoção da transparência pública e acesso à informação de dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; e diretrizes para prevenção e o combate à corrupção.

O Conselho Municipal de Londrina é formado por oito membros da sociedade civil, seis do Poder Público e seis dos Conselhos de Políticas Públicas. Desde sua primeira reunião, realizada em junho, ele já aprovou seu estatuto e código de ética e agora inicia os trabalhos para colocar em práticas as propostas aprovadas na conferência, que podem ser consultadas no site da Prefeitura de Londrina. O Conselho também vai promover, em conjunto com o Observatório e Prefeitura, um curso de capacitação em exercício do Controle Social, a ser ministrado pela Controladoria Geral da União (CGU). O curso deve acontecer na última semana de outubro.

(com informações do Bonde, da Câmara de São Paulo e do Observatório de Gestão Pública de Londrina)