Curso de Formação para atuação nos Conselhos Participativos
http://www.conselhoparticipativo.prefeitura.sp.gov.br

Objetivo: 
Devido à implantação do Conselho Participativo Municipal nas 32 subprefeituras, o presente curso propõe apresentar aos participantes alguns fundamentos, visão geral e competências básicas de gestão para auxiliar nos planejamentos dos  processos participativos. O participante irá conhecer o assunto de forma  aplicar os conteúdos em sua realidade e facilitar na análise de demandas, necessidades e prioridades na sua região e na fiscalização de ações e gastos públicos.

Conteúdos:
Participação: Definição de liderança e seus níveis de participação. Estudo dos diagnósticos participativos. Estudo sobre Poder e Participação.  Estudo sobre participação e desenvolvimento sustentável. Reflexão sobre mobilização e comunicação. Organização e mediação de grupos e reuniões. Orientação sobre o conselho participativo municipal - Decreto nº 54.156, de 1º de agosto de 2013.

Planejamento e Gestão de Projetos: Introdução ao estudo sobre métodos de planejamento. Definição de ciclo de gestão de projetos num contexto participativo.

Transparência e Controle Social: Estudo da Lei de Acesso à Informação e Transparência - Lei Federal 12.527, de novembro de 2011. Estabelecimento de relação entre transparência e comunicação.

Público- alvo: Cidadãos em Geral que pretendem participar dos conselhos participativos das  32 subprefeituras da cidade de São Paulo e profissionais em geral.

Carga horária: Total de 20 horas

Horário:  Das 19 às 22h - 2 semanas

Local: Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, n.º 100, Bela Vista, Sala Sergio Viera de Mello, 1º subsolo. Aula do dia 09/10 será no Auditório Prestes Maia, 1º andar.

Número de Vagas: 100

Inscrições: de 19 a 25 de setembro

Divulgação dos Inscritos: 26 de setembro

PROGRAMAÇÃO:

Dia 27/09 – Transparência e Controle Social – Professor André Luiz da Silva

Dia 02/10 – Participação – Professor Diogo Rais

Dia 04/10 – Participação/Oficina – Professor Diogo Rais

Dia 09/10 – Transparência e Controle Social – Professor Allan Carvalho

Dia 11/10 – Planejamento e Gestão de Projetos – Professora Gabriela Lotta

Dia 16/10 – Planejamento e Gestão de Projetos/ Oficina – Professora Gabriela Lotta

Dia 18/10 – Transparência e Controle Social – Professor Marcelo Arno Nerling  

Bibliografia:

●     Manual de Integridade Pública e Fortalecimento da Gestão: Orientações para o Gestor Municipal / Presidência da República, Controladoria-Geral da União. – 2ª ed. — Brasília: CGU, 2010.
http://www.portaldatransparencia.gov.br/controleSocial/documentos/ManualIntegridade.pdf
●     Lei Federal 12.527, de novembro de 2011 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
●     Decreto nº 54.156, de 1º de agosto de 2013 http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=02082013D%20541560000
●     Site do Portal da Transparência do Governo Federal http://www.portaltransparencia.gov.br/
●     Site do Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo
http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/Paginas/home.aspx
●     Site do Conselho Participativo Municipal 
http://www.conselhoparticipativo.prefeitura.sp.gov.br/
●     Prêmio Serzedello Correa 2001: Monografias Vencedoras: Perspectivas para o Controle Social e a Transparência da Administração Pública/ Tribunal de Contas da União - Brasília: TCU, Instituto Serzedello Correa, 2002. 
http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2058956.PDF
●     EVANGELISTA, L. Controle Social Versus Transparência Pública: Uma Questão de Cidadania/ Tribunal de Contas da União - Brasília: TCU, 2010.
http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2053966.PDF