Reforma Política: grupo define roteiro de trabalho
17/07/2013 16:20
Entre os destaques da edição desta quarta-feira do Câmara Hoje está a reunião do Grupo de Trabalho criado para discutir a Reforma Política para definir o roteiro de trabalho. O grupo, que será coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também vai criar um portal na internet. E na Sessão de ontem, o Plenário aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional que garante autonomia a Defensorias da União e do Distrito Federal. 

Propostas da reforma política somente terão validade a partir de 2016
17/07/2013 - 18h37
Grupo de trabalho se reunirá todas as quintas-feiras a partir das 9 horas. No início de agosto, haverá duas audiências públicas para ouvir representantes da sociedade civil.

Reunião para definição do plano de trabalho

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Vaccarezza: adiamento servirá para distender os conflitos políticos motivados por interesses individuais.

O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira, após a primeira reunião do colegiado, que todas as propostas discutidas pelo grupo e que forem aprovadas pela Câmara e Senado só valerão a partir de 2016. Segundo ele, se as propostas tivessem como objetivo valer já para o próximo ano, esse fato poderia dificultar a discussão.

“O que nós vamos aprovar de reforma política mais profunda vai valer para 2016 e 2018. Algumas questões nós podemos experimentar em 2016, e vermos se podem ser ampliadas ou modificadas para 2018”, destacou Vaccarezza. “O adiamento da validade das propostas servirá para distender os conflitos políticos motivados pelos interesses individuais dos parlamentares”, ressaltou.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que participa do colegiado, cobrou o pleno funcionamento do grupo de trabalho durante o ‘recesso branco’ do Congresso (nas duas próximas semanas) para que fosse dado um “exemplo”, já que o grupo se propõe a reformar a política brasileira.

“Constitucionalmente, não poderia haver recesso sem a redação da Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO]”, lembrou Miro. “Devemos dar o exemplo, pois o que está acontecendo [o recesso] é uma burla à Constituição”, acrescentou o deputado.

Portal no e-Democracia
Em resposta ao deputado do Rio de Janeiro, Vaccarezza afirmou que o colegiado não poderia funcionar formalmente nas próximas semanas por conta do recesso da Câmara. O coordenador afirmou, no entanto, que ficará em Brasília no período, pronto para receber sugestões dos deputados e trabalhando e na formatação do portal na internet que acolherá sugestões “dos cidadãos brasileiros em qualquer ponto do País e no mundo”. O portal ficará hospedado no e-Democracia, na página da Câmara.

Vaccarezza informou também que o grupo de trabalho se reunirá todas as quintas-feiras, a partir das 9 horas da manhã. Ele acrescentou que haverá uma reunião de trabalho interna no dia 31 de julho e que nas reuniões seguintes, nos dias 8 e 15 de agosto, ocorrerão audiências públicas com entidades da sociedade civil como centrais sindicais, igrejas, Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, entre outros.

Já no dia 22 agosto, haverá uma reunião do grupo de trabalho para os deputados debaterem que tipo de proposição legislativa – projeto de lei, proposta de emenda à Constituição – será apresentada para a definição das novas regras da reforma política.

Esperança e ceticismo
Durante a primeira reunião do grupo, os deputados demonstraram um misto de esperança e ceticismo em relação ao sucesso da comissão em apresentar e aprovar em Plenário uma proposta de reforma política. Vários lembraram o recente relatório sobre o assunto elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), que trabalhou por dois anos no tema e não conseguiu sua aprovação em Plenário.

Um deles foi o deputado Sandro Alex (PPS-PR). “Estivemos reunidos ao longo de dois anos, inclusive em inúmeras capitais do Brasil [durante audiências públicas regionais realizadas pela antiga comissão especial da reforma política]. Estaremos em total descrédito se não conseguirmos levar uma proposta a plenário”, afirmou.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que foi incluída hoje no colegiado como representante da bancada feminina, lembrou que este é o quarto grupo que ela participa sobre reforma política. “Temos que vir com ânimo e com a disposição de fazer mais um esforço para que as frustrações passadas não se repitam”, disse.
 

Os deputados que compõem o grupo: Cândido Vaccarezza (PT-SP) Ricardo Berzoini (PT-SP)       Marcelo Castro (PMDB-PI) Marcus Pestana (PSDB-MG) Guilherme Campos (PSD-SP) Esperidião Amin (PP-SC) Luciano Castro (PR-RR) Rodrigo Maia (DEM-RJ) Júlio Delgado (PSB-MG) Miro Teixeira (PDT-RJ) Antonio Brito (PTB-BA) Leonardo Gadelha (PSC-PB) Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) Sandro Alex (PPS-PR) Luiza Erundina (PSB-SP) Reportagem – Rodrigo Bittar Edição – Newton Araújo

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Deputados do PT criticam indicação de Vaccarezza e reação contra a reforma política

19/07/2013

Um grupo de 27 deputados federais do PT divulgou uma nota criticando a designação do deputado Candido Vaccarezza (PT-SP) para presidir a nova comissão criada para propor uma reforma política, ou, na expressão usada por Vaccarezza, uma "minirreforma eleitoral". A nota critica a reação conservadora à ideia do plebiscito e manifesta solidariedade ao deputado Henrique Fontana, que havia sido indicado pela bancada para presidir a referida comissão.

Porto Alegre - Um grupo de 27 deputados federais do PT divulgou uma nota nesta quinta-feira (19) criticando a designação pela presidência da Câmara, do deputado Candido Vaccarezza (PT-SP) para presidir a nova comissão criada para propor uma reforma política, ou, para empregar a expressão usada por Vaccarezza, uma "minirreforma eleitoral". A nota critica a reação conservadora no Congresso à ideia do plebiscito apresenta pela presidenta Dilma Rousseff e manifesta solidariedade ao deputado Henrique Fontana, que havia sido indicado pela bancada para presidir a referida comissão. Confira a íntegra da nota:

As manifestações da juventude brasileira, nas jornadas de junho de 2013, deram um inequívoco recado ao nosso sistema político: é necessário reformá-lo profundamente, combatendo vícios arraigados, dos quais o mais grave é a corrupção, que se assenta nos mecanismos de financiamento privado das campanhas eleitorais no Brasil. 

Nosso partido defende há muitos anos uma ampla Reforma Política que afaste a influência do poder econômico, ao mesmo tempo em que reforça o caráter partidário das disputas eleitorais. 

Há quinze anos tentamos aprovar no parlamento mudanças no sistema político, sem sucesso. As reformas esbarram nas forças conservadores que prevalecem no Congresso Nacional.

Ouvindo a voz das ruas, a Presidenta Dilma Rousseff deu uma resposta avançada aos anseios populares. Propôs cinco pactos, dentre os quais, um plebiscito pela Reforma Política. Essa ideia contou imediatamente com enorme apoio da opinião pública e passou a ser combatida pelos mesmos setores que empatam a transformação de nosso sistema eleitoral.

Uma das respostas conservadoras, patrocinada pela atual Presidência da Câmara dos Deputados, além da rejeição à ideia do plebiscito, foi a constituição de mais uma comissão para propor uma reforma política em marcos muito mais tímidos do que inicialmente proposto pela Presidenta Dilma.

O caráter regressivo desse ato foi reafirmado por interferência externa na indicação do membro da bancada do PT para coordenar os seus trabalhos. Indicamos por unanimidade o deputado Henrique Fontana, relator há dois anos e meio da comissão anteriormente incumbida para propor a Reforma Política. Para a surpresa da bancada, a Presidência da Câmara designou o Deputado Cândido Vaccarezza como coordenador da nova comissão. Mais do que uma escolha pessoal, este gesto é um claro movimento para impor à bancada do PT preferências políticas que não são as suas. Tal atitude antecipa um antagonismo às posições que o PT defende na reforma política.

O PT foi construído como partido democrático a partir de relações de confiança e de respeito às decisões tomadas em seus fóruns legítimos. O episódio aqui referido é um grave precedente que viola a nossa cultura política e afronta nossos princípios. 

Somos inteiramente solidários ao companheiro Henrique Fontana e estaremos ao seu lado na luta por uma reforma política para valer.

À Presidenta Dilma, nosso total apoio, lealdade e confiança. Conte conosco na defesa, mobilização e articulação do Plebiscito.

Assinam esta nota:

1- Deputado Federal Afonso Florence
2- Deputado Federal Alessandro Molon
3- Deputado Federal Arthur Bruno
4- Deputado Federal Bohn Gass
5- Deputado Federal Cláudio Puty
6- Deputado Federal Dr. Rosinha
7- Deputado Federal Francisco Praciano
8- Deputada Federal Janete Pietá
9- Deputado Federal Jesus Rodrigues
10- Deputado Federal João Paulo Lima
11- Deputado Federal Luiz Couto
12- Deputada Federal Margarida Salomão
13- Deputado Federal Nazareno Fonteles
14- Deputado Federal Padre Ton
15- Deputado Federal Paulo Pimenta
16- Deputado Federal Paulo Teixeira
17- Deputado Federal Ronaldo Zulke
18- Deputado Federal Jorge Bittar
19- Deputado Federal Leonardo Monteiro
20- Deputada Federal Iriny Lopes
21- Deputada Federal Erika Kokay
22- Deputado Federal Marcon
23- Deputado Federal Eudes Xavier
24- Deputado Federal Pedro Uczai
25- Deputado Federal Domingos Dutra
26- Deputado Federal Waldenor Pereira
27- Deputado Federal Reginaldo Lopes

20/07/2013 | 17h01

Congresso tenta tirar do papel reforma política discutida há mais de 15 anos
Auxiliado por audiências públicas e pelo portal, grupo terá 90 dias para elaborar uma proposta

Guilherme Mazui, Brasília
guilherme.mazui@gruporbs.com.br | @guilhermemazui
Discutida há mais de 15 anos, a reforma política vive uma nova tentativa, agora conectada. Ao buscar sugestões por meio de um portal, a Câmara aposta no contato com o eleitor, via internet, para reduzir a sensação de isolamento da população e deslanchar mudanças barradas por interesses dos próprios parlamentares.

Tentativas fracassadas de reforma se repetem desde o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Comissões foram criadas na Câmara e no Senado, muito discutiram e pouco produziram para resolver mazelas da política no país, como o caixa 2 nas campanhas, a influência de grandes empresas e as coligações de partidos ignorando suas ideologias.

Por enquanto, a nova chance de aperfeiçoar a democracia, pautada pela presidente Dilma Rousseff em resposta aos protestos de junho, carece de rumo, nasceu atravessada.

Após o Planalto desistir da Constituinte exclusiva e ver o plebiscito morrer, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), instalou na última semana uma comissão com 15 deputados. Mas o grupo tem a eficácia questionada pelos próprios membros.

— Quando não se quer resolver algo, se cria uma comissão — critica o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Auxiliado por audiências públicas e pelo portal, o grupo terá 90 dias para elaborar um relatório com sugestões em temas como sistema de voto, financiamento de campanha e coligações nas eleições para deputados e vereadores.

Integrante da comissão, Julio Delgado (PSB-MG) confia nas reuniões e na interação por meio do site da Câmara:

— Se uma proposta, como o fim das coligações, for apoiada por 1,5 milhão de pessoas, teremos respaldo para implementar a mudança.

Apresentado até outubro, o relatório dará o verdadeiro caminho da reforma. Contudo, as propostas terão de ser aprovadas na Câmara e no Senado, sem condições de afetar as eleições de 2014, diferentemente do que prega Dilma.

A ideia do PMDB é levar as novidades para 2018, com sorte 2016. Para o cientista político Antonio Flavio Testa, da Universidade de Brasília, é justamente a influência nas futuras votações que barra a reforma.

— Se o deputado se elegeu com a regra atual, por que ele prejudicaria sua reeleição? — questiona ele.

Os interesses refletem na criação conturbada da comissão de parlamentares. Relator da última tentativa de reforma, engavetada em abril, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) passou dois anos e meio debruçado sobre o assunto, tem relatório pronto para ser votado.

Indicado pela bancada do PT para a comissão, foi alijado por uma manobra de Henrique Alves com o também petista Cândido Vaccarezza (SP), que assumiu a coordenação do time e forçou a desistência de Fontana.

Corrupção é o alvo, diz deputada

Chamado por outros deputados de “teleguiado”, Vaccarezza acertou com o PMDB para deixar o financiamento de campanha de lado, a fim de aprovar o fim das coligações proporcionais e o retorno da cláusula de barreira, medidas para implodir os partidos de aluguel, mas que devem enfraquecer siglas com bancadas menores, como PSB e PC do B.

Líder comunista na Câmara e única gaúcha da comissão, Manuela D’Ávila critica a pauta. Ela sugere que empresas sejam impedidas de doar recursos para as campanhas:

— Se é para gastar energia, que seja para atacar o problema central do sistema político, que é o financiamento privado, com empresas, origem da maior parte dos escândalos de corrupção.

O fim da reeleição no Executivo e da suplência no Senado, além da coincidência das eleições, são outros temas com chances de passar na comissão, que já sofre oposição.

Deputados favoráveis a uma reforma mais ampla, e o próprio governo Dilma, nos bastidores, apoiam o projeto patrocinado por entidades como OAB e CNBB, que busca assinaturas. Pela cisão, mais uma vez é difícil garantir que a iniciativa se tornará realidade.

Discussão sobre a reforma política será retomada neste mês

As propostas do grupo para modificar o sistema eleitoral devem estar prontas para votação no fim de setembro.

A Câmara deve retomar neste segundo semestre os debates em torno de um novo modelo político para o País. Em agosto e setembro, o grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, deve realizar audiências públicas com diversas entidades da sociedade civil, além de receber propostas diretamente dos cidadãos, por meio do portal e-Democracia. Até agora já foram registradas mais de mil sugestões da população.

A primeira audiência está marcada para a próxima quinta-feira (8) e terá a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, da Central Única dos Trabalhadores, da Força Sindical e da Confederação Nacional da Indústria.

O debate será realizado às 9 horas no Plenário 13.

JBatista

Vaccarezza: novas regras só valerão para eleições de 2016.

Perspectiva de votação
Designado por Alves para coordenar o grupo de trabalho, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) prevê que as propostas sobre temas relacionados à reforma política já estejam prontas para votação no fim de setembro. “O que mais mobilizou os deputados na primeira reunião do grupo foi a discussão do financiamento de campanha”, destacou Vaccarezza. 

O grupo de trabalho da Reforma Política é uma alternativa à sugestão de plebiscito proposta pela presidente Dilma Rousseff em resposta às diversas manifestações populares que cobraram melhorias em áreas como transporte, saúde e educação. Os parlamentares ainda não definiram se as mudanças virão a partir do plebiscito ou se serão decididas pelo próprio Poder Legislativo. Até o momento, o único consenso é quanto à necessidade de reformar o sistema político brasileiro.

Próximas eleições
O coordenador do grupo adiantou que as propostas discutidas pelo grupo e aprovadas pela Câmara e pelo Senado só valerão a partir de 2016. Segundo Vaccarezza, um dos fatores que impede que as mudanças possam valer já para as próximas eleições é o grau de divergência entre os parlamentares. “No caso do sistema eleitoral, por exemplo, tem partidos que defendem o voto em lista; outros, o voto distrital; outros, o distritão; outros, o voto distrital misto, além de sistemas até mais complexos. Cada tema da reforma tem diversas propostas e nós temos que organizá-las e prepará-las para votação”, disse.

O cientista político João Paulo Peixoto teme que o fato de os parlamentares terem mais tempo para discutir a reforma política, uma vez que as mudanças não valerão para as eleições de 2014, possa inviabilizar avanços. “O ideal seria que grande parte ou pelo menos algumas das alterações valessem para 2014. Porque se ficar para as próximas eleições há grande chance de isso cair no vazio, ficar indefinidamente para depois, como já ocorreu várias vezes”, alertou.

Divulgação - Agência Brasil

Em junho, ocorreram protestos em diversas cidades. Em Brasília, as pessoas ocuparam a marquise do Congresso.

Na avaliação de Peixoto, a pressão popular pode contribuir para que a reforma seja concluída. “É de se esperar que saia. Há uma proposta [de plebiscito] do Executivo que o Legislativo quer responder por seus próprios meios para não ser atropelado”, disse ele, ressaltando a intenção do Congresso de “não querer perder a liderança e a legitimidade nesse processo”. Para ele, nessa situação, o plebiscito estaria prejudicado, uma vez que a opção do Congresso seria a aprovação de uma reforma que depois seria submetida a consulta popular por referendo.

Plebiscito
Inicialmente o Executivo propôs uma assembleia constituinte, mas voltou atrás depois que especialistas da área jurídica apontaram para a impossibilidade de a constituinte tratar exclusivamente da reforma política. O governo então optou por um plebiscito para ouvir a população sobre cinco temas: financiamento de campanhas, sistema eleitoral, suplência de senadores, coligações partidárias e voto secreto. A proposta de plebiscito, que deveria ser transformada em Projeto de Decreto Legislativo, ainda é dúvida. 

“O plebiscito sempre pode acontecer. Agora não vai ter um plebiscito acabado, com 50 perguntas”, disse Vaccarezza, que defende o uso regular de plebiscitos como forma de consulta popular.

Relatório antigo
A escolha de Vaccarezza como coordenador do grupo de trabalho contrariou as intenções do PT, que havia indicado o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que trabalhou por dois anos em um texto para a reforma política e não conseguiu a aprovação em Plenário. O relatório apresentado por ele na Comissão Especial da Reforma Política – que não chegou a ser votado – era composto por um projeto de lei e duas PECs. Ao longo de 2011, foram apresentados três relatórios.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

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