Fórum de Transparência, Participação e Controle Social

A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública


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Reunião com os Secretários Municipais da SECGM, SMDHC e SEMPLA
25.02.2013

Links: Breve relato  /  Fotos

O Fórum de Transparência e Controle Social do Município de São Paulo e demais entidades reuniram-se com os Secretários Municipais das Secretarias Especial de Controladoria Geral (em implantação), Planejamento, Orçamento e Gestão e de Direitos Humanos e Cidadania. A reunião ocorreu das 11h às 12h30 na Prefeitura Municipal de São Paulo, Viaduto do Chá, 15, 10º andar.

Objetivo geral da reunião: Implantação da Transparência e Controle Social no Município de São Paulo.

Objetivos específicos:
- Elaboração e acompanhamento do Plano Municipal sobre Transparência e Controle Social;
- Políticas de Transparência e Controle Social (diretrizes, metas) (política e tecnologia da informação);
- Implementação da Comissão Municipal de Acompanhamento do Plano;
- Cronograma dos trabalhos e contatos/responsáveis;
- Criação do Conselho de Transparência e Controle Social do Município de São Paulo;
- Sistema Municipal de Participação Social;
- Acompanhar a implementação dos resultados da Conferência Nacional;
- Criação do Observatório de Controle Social (OCS);
- Evento (abril/2013) de comemoração da 1ª Consocial.

Estiveram presentes:

SECGM Secretaria Especial de Controladoria Geral do Município - Mário Vinicius Claussen Spinelli e Fabiano Angélico;
SMDHC Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Larissa Beltramim representando Rogério Sottili e Patrícia Cornils;
SEMPLA Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão: Assessor Christy Ganzert Gomes Pato e Daniella Pereira Enéas;
Ouvidoria Geral, assessora de imprensa, Mami Yasunaga;
Vereador José Police Neto, ex-presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo.

Allan Carvalho
Andre Luiz da Silva
Caroline Burle
Cicero Santos
Daniela B. Silva
Gilka Santos
Lucrecia Anchieschi Gomes
Luiz Otavio da Rosa Borges
Marcello Nerling
Maria Lucia Amaral
Maria Lucia da Silva
Pedro Markun
Plínio Rangel Junior

Neste encontro a PMSP mostrou-se disposta a dialogar com a Sociedade Civil e Conselhos para implantar a Transparência e do Controle Social no Município de São Paulo. Os pontos elencados nos objetivos específicos desta primeira reunião, foram aceitos para serem debatidos em futuras reuniões. Ficou acordado que a próxima reunião aontecerá dentro de duas semanas.

Agradecemos a participação dos Secretários e seus representantes e ao Vereador e demais presentes, assim que tivermos a data da próxima reunião divulgaremos.


Breve resumo da Reunião.
Colaboração: Pedro Markun e outros

Controladoria Municipal

  • O modelo vai ser similar ao Federal
  • Uso de inteligência para produção de informação estratégica

Órgão de controle interno - com viés repressivo - para punir envolvidos em corrupção, mas também com viés preventivo.

Esta sendo produzido/encaminhado um PL para organizar a Secretaria e o Controle Interno.

Trouxe toda a questão de transparência pra dentro

  • Lei de Acesso
  • Dados Abertos
  • Etc

Trabalhando com a perspectiva otimista de prazo para o final do ano.

4 Eixos

  • Auditoria
    • Enfoque preventivo
    • É a mais preocupante. Inexiste uma auditoria em obras.
    • 21 auditores -> todos de contabilidades
    • Precisamos ter auditores com diferentes perfis e capacidades (engenharia, ti, etc)
  • Correição
    • atual procuradoria geral do município que executa os PAD, através de denúncias ou do chefe dos servidores
    • futuramente PMSP quer instituir sindicância patrimonial (obras, pequena corrupção que a auditoria não detecta,por exemplo querem verificar o patrimônio do servidor e compará-la com a renda que recebe
    • Mecanismos para aplicar as punições
  • Promoção da integridade
    • Subsecretaria e/ou Coordenação (ainda não foi definido)
    • promoção da integridade pública, divulgar contratos da PMSP
    • Área que trabalha com a prevenção da corrupção, as atividades de transparência
    • Transparência Ativa
      • Divulgar todos os da prefeitura
    • Responsável pela promoção ao controle social e participação da sociedade
  • Ouvidoria
    • Vamos trazer para dentro da Controladoria
    • verificar contratos
    • escritório de geração de informações estratégicas
    • Preocupa pouco, já funciona bem

Duas dimensões

  • Grandes corrupções
    • Grandes obras e empreendimentos
  • Pequenas corrupções
    • Feita no varejo, fiscais, suborno, etc
    • Ipaidabribe?
    • Forma mais rápida de fazer é a avaliação patrimonial dos servidores
    • As próprias bases de dados da prefeitura podem ajudar nesse levantamento

Recursos

Tentando conseguir uma doação do BID -> já conseguido anteriormente pela CGU
Mesmo sem esse financiamento vamos montar o escritório (de transparência ativa)

Recursos para a estrutura interna Recursos para projetos com parceiros

É necessário pessoas, profissionais bem remunerado, carreira para auditores.

Existe a ideia de criar uma carreira para auditor interno. Mas vai levar um certo tempo.

Pauta provisória

  • Elaboração e acompanhamento do plano de transparência e controle social
  • Implementação da comissão municipal de acompanhamento do plano
  • Criação do conselho municipal de transparência e controle social
  • Criar o sistema municipal de participação social
  • Acompanhar as metas da Consocial Nacional
  • Criação do observatório de controle social
  • Cronograma de trabalhos
  • 1ano de Consocial - evento

Proposta de redução

  • Plano Municipal
  • Comissão Municipal
  • Conselho Municipal
  • Sistema Municipal
  • Observatório de controle social municipal

Estrutura atual

  • SEMPLA
    • quer saber quais resultados a sociedade deseja
  • 'SDHC' - Direitos Humanos
    • Responsável pela 'Participação Social'
    • Vai ficar com a 'secretaria de participação social'
    • cidadania digital (redes sociais)
  • SECOM
    • Responsável pelo 'Gabinete Digital'
  • CGM - Controladoria Municipal
    • Responsável pelo 'Controle Social'
    • Secretário adjunto, chefe de gabinete também da CGU

Fotos