Fórum de Transparência, Participação e Controle Social

A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública


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Contato: andre61@gmail.com

10.12.12 Seminário: Transparência e Controle da Corrupção - A Lei de Acesso à Informação

MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA | Salão dos Atos
Rua Auro Soares de Moura Andrade, 664
Barra Funda, São Paulo/SP

A transparência tornou-se nos tempos atuais elemento absolutamente essencial em todas as relações humanas e interações sociais. Significa ética e lealdade, sendo exigida como padrão de comportamento e, por isso, é amplamente controlada pelo Estado e pela sociedade, por seus diversos atores.

Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado, Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU

 

O Movimento do Ministério Público Democrático, com o objetivo de contribuir para a mudança de cultura relativa à corrupção no Brasil, realiza o Seminário: Transparência e Controle da Corrupção - A Lei de Acesso à Informação, dia 10 de dezembro, no Salão dos Atos do Memorial da América Latina, em São Paulo.

O Seminário, vinculado à campanha Não Aceito Corrupção (www.naoaceitocorrupcao.com.br), visa promover multifacetado debate e formular convite a todos para a reflexão e para um novo posicionamento, incentivando as pessoas a também exercerem seus direitos por meio da denúncia.



PALESTRANTES:
Ana Lúcia Menezes Vieira (MPD)
Daniel Bramatti (Blog Públicos do Estadão)
David Cohen (Revista Época Negócios)
Conselheiro TCE Dimas Ramalho
Ela de Castilho (Subprocuradora-geral da República e Ouvidora do MPF)
Eugênio Bucci (ECA)
Pesquisador Fabiano Angélico (GV)
Jornalista Fernando Rodrigues (Folha)
Jornalista Frederico Vasconcelos (Folha)
Gustavo Ungaro (Presidente da CGA - SP)
Ministro-Chefe da CGU Jorge Hage
Karina Quintanilha Ferreira (artigo 19)
Lizete Verillo (Amarribo)
Marcelo Arno Nerling (USP)
Maria Regina Momesso (UNESP / Unifran)
Milton Jung (CBN)
Embaixador Roberto Abdenur (Instituto ETCO)
Roberto Livianu (Promotor de Justiça)
Conselheira Tais Ferraz (CNMP)
Conselheiro CNJ Wellington Saraiva

PROGRAMAÇÃO

07h30 – 08h30 Credenciamento
08h30 – 09h00 Composição da mesa e Solenidade de Abertura
 
Painel da manhã: CONTROLE DA TRANSPARÊNCIA PELO ESTADO

09h00 – 09h50 CONTROLE PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
  Expositor: Conselheiro TCE Dimas Ramalho
  Debatedor: Maria Regina Momesso (UNESP / Unifran)
Perguntas do público

09h50 – 10h40 PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
  Expositora: Conselheira Tais Ferraz (CNMP)
  Debatedor: Gustavo Ungaro (Presidente da CGA - SP)
Perguntas do público

10h40 – 11h10 Intervalo

11h10 – 12h00 CONTROLE FEDERAL, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES
   Expositor: Ministro-Chefe da CGU Jorge Hage
  Debatedor: Jornalista Milton Jung (CBN)
Perguntas do público

12h00 – 12h50 PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
  Expositor: Conselheiro CNJ Wellington Saraiva
  Debatedor: Jornalista Frederico Vasconcelos (Folha)
Perguntas do público

12h50 – 13h20 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E ANÁLISE DA PESQUISA SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL
 Expositores: Fabiano Angélico
  Roberto Livianu

13h20 - 15h00 Intervalo para Almoço
 
Painel da tarde: CONTROLE DA TRANSPARÊNCIA PELA SOCIEDADE

15h00 - 15h50 O PAPEL DA IMPRENSA
  Expositor: Jornalista Fernando Rodrigues (Folha)
  Debatedor: Daniel Bramatti (Blog Públicos do Estadão)
Perguntas do público

15h50 - 16h40 O PAPEL DO TERCEIRO SETOR
  Expositor: Pesquisador Fabiano Angélico (GV)
 Debatedoras: Lizete Verillo (Amarribo)
  Karina Quintanilha Ferreira (artigo 19)
Perguntas do público

16h40 - 17h30 A SOCIEDADE E AS OUVIDORIAS
  Expositora: Ela de Castilho (Subprocuradora-geral da República e Ouvidora do MPF)
  Debatedor: Marcelo Arno Nerling (USP)
Perguntas do público

17h30 - 18h00 Intervalo

18h00 - 18h50 O PAPEL DO SETOR PRIVADO
  Expositor: Embaixador Roberto Abdenur (Instituto ETCO)
  Debatedor: David Cohen (Revista Época Negócios)
Perguntas do público

18h50 - 19h40 PUBLICIDADE x PRIVACIDADE
  Expositor: Eugênio Bucci (ECA)
 Debatedora: Ana Lúcia Menezes Vieira (MPD)
Perguntas do público

19h40 Encerramento