10.12.12 Seminário: Transparência e Controle da Corrupção - A Lei de Acesso à
Informação
MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA | Salão dos Atos
Rua Auro Soares de Moura Andrade, 664
Barra Funda, São Paulo/SP
A transparência tornou-se nos tempos atuais elemento absolutamente essencial
em todas as relações humanas e interações sociais. Significa ética e lealdade,
sendo exigida como padrão de comportamento e, por isso, é amplamente controlada
pelo Estado e pela sociedade, por seus diversos atores.
Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado, Chefe da Controladoria-Geral da
União - CGU
O Movimento do Ministério Público Democrático, com o objetivo de
contribuir para a mudança de cultura relativa à corrupção no Brasil, realiza o
Seminário: Transparência e Controle da Corrupção - A Lei de Acesso à Informação,
dia 10 de dezembro, no Salão dos Atos do Memorial da América Latina, em São
Paulo.
O Seminário, vinculado à campanha Não Aceito Corrupção (www.naoaceitocorrupcao.com.br),
visa promover multifacetado debate e formular convite a todos para a reflexão e
para um novo posicionamento, incentivando as pessoas a também exercerem seus
direitos por meio da denúncia.
PALESTRANTES:
Ana Lúcia Menezes Vieira (MPD)
Daniel Bramatti (Blog Públicos do Estadão)
David Cohen (Revista Época Negócios)
Conselheiro TCE Dimas Ramalho
Ela de Castilho (Subprocuradora-geral da República e Ouvidora do MPF)
Eugênio Bucci (ECA)
Pesquisador Fabiano Angélico (GV)
Jornalista Fernando Rodrigues (Folha)
Jornalista Frederico Vasconcelos (Folha)
Gustavo Ungaro (Presidente da CGA - SP)
Ministro-Chefe da CGU Jorge Hage
Karina Quintanilha Ferreira (artigo 19)
Lizete Verillo (Amarribo)
Marcelo Arno Nerling (USP)
Maria Regina Momesso (UNESP / Unifran)
Milton Jung (CBN)
Embaixador Roberto Abdenur (Instituto ETCO)
Roberto Livianu (Promotor de Justiça)
Conselheira Tais Ferraz (CNMP)
Conselheiro CNJ Wellington Saraiva
PROGRAMAÇÃO
07h30 – 08h30 Credenciamento
08h30 – 09h00 Composição da mesa e Solenidade de Abertura
Painel da manhã: CONTROLE DA TRANSPARÊNCIA PELO ESTADO
09h00 – 09h50 CONTROLE PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
Expositor: Conselheiro TCE Dimas Ramalho
Debatedor: Maria Regina Momesso (UNESP / Unifran)
Perguntas do público
09h50 – 10h40 PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Expositora: Conselheira Tais Ferraz (CNMP)
Debatedor: Gustavo Ungaro (Presidente da CGA - SP)
Perguntas do público
10h40 – 11h10 Intervalo
11h10 – 12h00 CONTROLE FEDERAL, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES
Expositor: Ministro-Chefe da CGU Jorge Hage
Debatedor: Jornalista Milton Jung (CBN)
Perguntas do público
12h00 – 12h50 PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Expositor: Conselheiro CNJ Wellington Saraiva
Debatedor: Jornalista Frederico Vasconcelos (Folha)
Perguntas do público
12h50 – 13h20 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E ANÁLISE DA PESQUISA SOBRE
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL
Expositores: Fabiano Angélico
Roberto Livianu
13h20 - 15h00 Intervalo para Almoço
Painel da tarde: CONTROLE DA TRANSPARÊNCIA PELA
SOCIEDADE
15h00 - 15h50 O PAPEL DA IMPRENSA
Expositor: Jornalista Fernando Rodrigues (Folha)
Debatedor: Daniel Bramatti (Blog Públicos do Estadão)
Perguntas do público
15h50 - 16h40 O PAPEL DO TERCEIRO SETOR
Expositor: Pesquisador Fabiano Angélico (GV)
Debatedoras: Lizete Verillo (Amarribo)
Karina Quintanilha Ferreira (artigo 19)
Perguntas do público
16h40 - 17h30 A SOCIEDADE E AS OUVIDORIAS
Expositora: Ela de Castilho (Subprocuradora-geral da República e Ouvidora do
MPF)
Debatedor: Marcelo Arno Nerling (USP)
Perguntas do público
17h30 - 18h00 Intervalo
18h00 - 18h50 O PAPEL DO SETOR PRIVADO
Expositor: Embaixador Roberto Abdenur (Instituto ETCO)
Debatedor: David Cohen (Revista Época Negócios)
Perguntas do público
18h50 - 19h40 PUBLICIDADE x PRIVACIDADE
Expositor: Eugênio Bucci (ECA)
Debatedora: Ana Lúcia Menezes Vieira (MPD)
Perguntas do público