A 1ª Consocial registrou 42 moções apresentadas pelos delegados participantes da
Etapa Nacional, dos quais 24 foram levados para votação em plenária, três delas
reprovadas. Das proposições feitas à comissão da Conferência, três não atingiram
a quantidade mínima de 200 assinaturas, 11 já estavam sendo contempladas em
propostas discutidas no seminário e quatro outras seriam apenas levadas a
autoridades competentes.
Entre as moções apresentadas estão a homenagem ao delegado maranhense José Edson
da Silva, que faleceu na última sexta-feira (18), em Brasília (DF), onde
participaria da 1ª Consocial. Entre outras propostas, foram aprovadas a moção de
apoio ao Projeto de Lei 6.826/2010, cujo teor é a anti-impunidade; a de apoio ao
Projeto de Lei 122/2006 que criminaliza a homofobia; de repúdio aos benefícios
concedidos a deputados e senadores; de apoio a Lei da Ficha Limpa; e de apoio a
Comissão da Verdade.