20/05/2012
Consocial aprova 21 moções
www.consocial.cgu.gov.br/noticias/consocial-aprova-21-mocoes

A 1ª Consocial registrou 42 moções apresentadas pelos delegados participantes da Etapa Nacional, dos quais 24 foram levados para votação em plenária, três delas reprovadas. Das proposições feitas à comissão da Conferência, três não atingiram a quantidade mínima de 200 assinaturas, 11 já estavam sendo contempladas em propostas discutidas no seminário e quatro outras seriam apenas levadas a autoridades competentes.

Entre as moções apresentadas estão a homenagem ao delegado maranhense José Edson da Silva, que faleceu na última sexta-feira (18), em Brasília (DF), onde participaria da 1ª Consocial. Entre outras propostas, foram aprovadas a moção de apoio ao Projeto de Lei 6.826/2010, cujo teor é a anti-impunidade; a de apoio ao Projeto de Lei 122/2006 que criminaliza a homofobia; de repúdio aos benefícios concedidos a deputados e senadores; de apoio a Lei da Ficha Limpa; e de apoio a Comissão da Verdade.