Fórum de Transparência, Participação e Controle Social

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CGU apresenta proposta metodológica para os grupos de trabalho
18/05/2012
http://www.consocial.cgu.gov.br/noticias/cgu-apresenta-proposta-metodologica-para-os-grupos-de-trabalho/

Até o próximo domingo serão definidas as diretrizes que servirão de base para o Plano Nacional de Transparência e Controle Social

A proposta metodológica que norteará as discussões dos Grupos de Trabalho durante a 1ª Consocial foi apresentada na manhã desta sexta-feira (18), pela diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Vieira. Para ela, as discussões serão fundamentais para uma escolha mais objetiva das diretrizes que vão nortear o Plano Nacional de Transparência e Controle Social. “A intenção é que esse trabalho resulte em 80 propostas finais”, destaca.

A 1ª Consocial foi divida em quatro Eixos Temáticos: I) Promoção da Transparência Pública e Acesso à Informação e Dados Públicos; II) Mecanismos de Controle Social, Engajamento e Capacitação da Sociedade para o Controle da Gestão Pública; III) A Atuação dos Conselhos de Políticas Públicas como Instâncias de Controle; e IV) As Diretrizes para a Prevenção e o Combate à Corrupção.

Cada um dos Eixos Temáticos foi contemplado por quatro Grupos de Trabalho, totalizando 16 Grupos. A partir dessa divisão, os participantes debatem, qualificam e priorizam as propostas mais relevantes. “É importante que os Grupos tenham em mente que nesta fase o foco deve estar no debate democrático das bases temáticas, sem alterar o sentido original das diretrizes iniciais”, ressalta Vânia.

Cada Grupo de Trabalho deverá apresentar, até o final da tarde desta sexta-feira (18), cerca de 60 propostas que serão debatidas e reavaliadas até sábado (19), quando serão escolhidas as 20 propostas que irão para a priorização eletrônica. Para a delegada do Rio de Janeiro, Adelaide Máximo, a possibilidade de ter voz ativa na Conferência é importante para uma gestão pública de qualidade. “Vou participar ativamente de todo este processo, assim como fiz nas plenárias anteriores. Acredito que assim caminharemos rumo a uma gestão mais transparente”, disse.

O trabalho de sistematização das propostas foi feito em cinco fases: recebimento dos relatórios de todas as etapas preparatórias (encerrada em 15/4); definição das categorias de cada Eixo Temático; análise do conteúdo de cada categoria e geração das redações finais e organização do Caderno de Propostas.

A expectativa para o final da Etapa Nacional é grande. Segundo Vânia Vieira, “Desde dezembro de 2010, quando a Conferência foi efetivamente consolidada, chegou a 2.750 municípios por todo o Brasil, com a mobilização direta e indireta de aproximadamente 920 mil pessoas”, revela.

Priorização eletrônica

Cada delegado receberá, na manhã do próximo domingo (20), um Caderno de Propostas com os resultados dos Grupos de Trabalho, identificado por cada Eixo Temático. “A priorização será feita de forma eletrônica, de maneira que os participantes saibam de resultados parciais a cada meia hora”, destaca Vânia Vieira. Cada um dos delegados poderá priorizar, no máximo, 20 diretrizes, sendo que cada um pode escolher a mesma proposta por até cinco vezes.

Moções

Todas as moções encaminhadas deverão ser apresentadas na Comissão Organizadora Nacional (CON) da Consocial, até às 18h deste sábado, em formulário próprio que está disponível no local do credenciamento do evento, lembrando que cada moção deverá ser assinada por pelo menos 200 delegados. Além disso, não serão aceitas novas propostas/diretrizes sobre os temas em debate na 1ª Consocial sob forma de moção. A aprovação das moções será feita por maioria simples (50% mais um dos votos) dos delegados presentes na plenária final. Vale destacar, ainda, que não haverá defesa e nem contestação de moções na plenária.