Participação social como método de governo
18/05/2012
“A 1ª Consocial é o início de uma parceria entre a CGU e o governo federal para
o aprofundamento das práticas democráticas de governo”, diz Rogério Sottili
Representando a Secretaria-Geral da Presidência da República, o
secretário-executivo, Rogério Sottili, declarou nesta sexta-feira (18), durante
a abertura da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social
(Consocial), que o evento faz parte da consolidação de um processo participativo
e inclusivo sobre os direitos humanos e a intolerância à corrupção.
O representante do governo federal se referiu à Lei de Acesso à Informação e à
instalação da Comissão da Verdade como um marco histórico e um divisor de águas
na história do País. “A realização da 1ª Consocial coroa a aliança de temas
importantes para a democracia, como a transparência e a participação social,
temas que precisam andar juntos para a construção de um governo realmente
aberto”, afirmou.
Pesquisa
O secretário-executivo revelou alguns números de uma recente pesquisa sobre
controle social, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Os dados mostram que o percentual de políticas públicas federais que preveem a
participação popular passou de 11%, em 2002, para mais de 70%, em 2011. “Isso
significa um grande avanço em apenas oito anos. Um dos canais de participação
mais importantes são, sem dúvida nenhuma, as Conferências de Políticas
Públicas”, considerou Sottili.
Ainda sobre a participação social na elaboração das políticas públicas, Rogério
Sottili disse que a 1ª Consocial tem um significado especial para o governo,
pois é uma Conferência que trata justamente do trabalho central do governo, que
é a ampliação dos espaços de participação e controle social das políticas
públicas.
Finalizando seu discurso, o representante do governo disse que o processo de
mobilização e proposição da sociedade civil organizada mostra que quando o
Estado se abre à participação cidadã na elaboração de políticas públicas, o
governo passa a responder de forma muito mais adequada às expectativas da
população. “É um caminho sem volta, que cria uma nova forma de governo
efetivamente democrática, que nos faz ter orgulho do intenso e árduo trabalho
para obtermos todas essas conquistas”, conclui.